O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais cinco réus que participaram dos atos de 8 de janeiro. A todos, impôs penas superiores a 12 anos. A pena máxima foi de 17 anos.
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O voto foi registrado no plenário virtual do STF nesta terça-feira, 26, data do início do julgamento que vai até 2 de outubro. Houve críticas, até mesmo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de levar os casos para votação virtual, que não são transmitidas pela TV Justiça e livram os ministros de embates e críticas.
Mas a decisão da Corte foi de manter os casos do 8 de janeiro no plenário virtual, em que os ministros apenas fazem votos escritos ou simplesmente acompanham o relator ou a eventual divergência.
Quem são os réus do 8 de janeiro condenados a penas superiores a 12 anos
Davis Baek, 41 anos, morador de São Paulo, teve a menor pena entre os cinco réus: 12 anos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Baek, assim como os outros quatro réus dessa leva, por dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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Segundo a PGR, Baek foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, gás lacrimogêneo, canivetes e facas e contribuiu para a “destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União”.
Para Moraes, o réu somente não cometeu os crimes de dano qualificado e de deterioração do patrimônio tombado, o que levou sua pena para 12 anos.
Nilma Lacerda Alves, 44 anos, de Barreiras (BA), Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 57 anos, de Betim (MG), e João Lucas Vale Giffoni, morador de Brasília, tiveram a pena fixada por Moraes em 14 anos. As duas mulheres são acusadas de destruição no Palácio do Planalto e o Giffoni, de depredar o Congresso Nacional. Todos eles foram considerados culpados de todos os crimes de que foram acusados, segundo Moraes.
A pena mais alta foi a manifestante do Paraná
A pena mais alta foi aplicada a Moacir José dos Santos, 52 anos, de Foz do Iguaçu (PR). Inicialmente ele seria julgado presencialmente, mas, a pedido de Moraes, o caso foi para o plenário virtual.
Segundo a PGR, Santos foi preso dentro do Palácio do Planalto. Para Moraes, ele, com “plena ciência, aderiu ao grupo golpista que praticou os atos atentatórios à democracia desde a diplomação do presidente eleito [Lula], e que culminaram nos atos de vandalismo contra os edifícios públicos no dia 8/1/23.”
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Um sexto processo, de Reginaldo Carlos Begiato Garcia, que iria a julgamento junto com os demais, foi retirado de pauta.
Até agora, três réus do 8 de janeiro já foram condenados pelo STF: dois deles a 17 anos de prisão e um a 14 anos. Esses julgamentos aconteceram no plenário físico da Corte, e a todos foi imposta uma multa de R$ 30 milhões para reparar danos morais coletivos. Moraes também defendeu a condenação desses novos cinco réus ao pagamento da multa, a ser paga de forma solidária.
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O poder despótico de Moraes é sempre acompanhado pela corrupção da moralidade. A Justiça verídica deu lugar à justiça de interesses.
Esse juiz despota já condenou a todos, o julgamento somente serve para preencher protocolo e colocar medo em futuros atos de manifestação contra o regime. O medo é a arma psicológica preferida do Moraes para assustar os cidadãos e fazê-los submeter aos caprichos do ditador.
Do latim temos: Veredictum, significa literalmente “dizer a verdade”. Mas isso não acontece na mais alta corte brasileira, a qual deveria ser um exemplo de moralidade ao país.
quando se tem o juiz como promotor de injustiça a prisão é inevitável.
Muita fácil agora, a condenação de pessoas de forma absurda há longas penas. Um escárnio, uma tirania. Uma covardia.
O povo tem que se unir, não se intimidar e voltar as ruas.
Se a sociedade não acordar, esse tirano canalha vai transformar o pais na república democrática da coreia do norte, é inacreditável a omissão (conivência) da midia canalha, da oab vendida, do congresso vassalo e também vendido junto a essa esquerda corrupta, mentirosa e fascista.
O escárnio desse porcos do stf está aí pra quem ver e ouvir. Simplesmente aboliram a verdadeira justiça nesse País. Esses porcos merecem a morte.
Julgamento virtual num processo tendencioso como esse era para ter a crítica contundente do PGR MAS…
Ainda não vimos o julgamento da Ana Priscila Azevedo e seus amiguinhos que gritaram MISSÃO DADA, MISSÃO CUMPRIDA. Vão ficar de fora ?
17 anos de prisão + R$ 30 MILHÕES (???) de multa só pode ser aplicada por quem NÃO TEM notável saber jurídico mas quer usar esta decisão esdrúxula (abuso de poder) para poder atingir objetivos escusos.
Deixem eu rir um pouco da justiça brasileira……..kkkkkkkkkkkkkk
Políticos podem roubar, empreiteiras podem corromper, judiciário pode preitear salários obscenos, traficantes podem obter HC……….
Vamos rir juntos da justiça brasileira………kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk