O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar, na terça-feira 9, mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília.
O julgamento será em sessão virtual, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nos inquéritos 4921 e 4922.
Este será o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado do STF, somando 800 até o momento. O julgamento está previsto para ser iniciado entre a meia-noite de 9 de abril e 23h59 de 15 do mesmo mês. O Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 225 acusados nos inquéritos 4921 e 25 acusados no inquérito 4922, ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus. Na sequência, o processo terá a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados — o que não tem prazo específico para ocorrer.
Os advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de segunda-feira 8.
Conteúdos dos inquéritos sobre o 8 de janeiro
O inquérito 4922 investiga os responsáveis materiais pelos atos de vandalismo. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de Estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
Já no inquérito 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).
Condenar pessoas desarmadas de golpe é igual a Don Quixote atacando o moinho de vento.
O Cabeça de glande está igual a Dulcinéia.
O stf tse precisam serem enquadrados urgente! CPMI 8 de Janeiro conjuntamente co a CPMI ou CPI do abuso de autoridade + POVO na RUA… É a ÚNICA e trabalhosa Solução…. A outra solução.. É formação de PARAMILITARES urgente para evitar o que aconteceu na venezuela LEMBRAM do General SOZINHO brigando entrincheirado da sua residência em caracas???!! Precisamos de uma força-tarefa paramilitar urgente! É pra ontem essa estratégia… urgente! FAÇAM!! E nao deixe NINGUÉM fugir pra Portugal, italia França inglaterra ou o malvado EUA.. Sem anistia para esposa, filhos, mãe, pais. SEM ANISTIA para quem está fazendo ha 4-5 anos TODO o brasil sofrer com inconstitucionalidades
Vimos recentemente mais um ato rípido dos esquerdistas e que mostra claramente o que foi o 8 de janeiro. Putin colocou e detonou explosivos no Cremlin e mostrou restos de drones no local acusando a Ucrania de tentativa de assassinato. Obviamente ele não estava lá. Foi tudo planejado por ele mesmo para justificar as ações contra a Ucrania. Fotos mostram duas pessoas subindo na cúpula do Cremlin um pouco antes das explosões, e apenas drones soviéticos podem viajar mais de mil kilometros para atacar. Mais um golpe já bem explorado pela esquerda. Mostra claramente a estratégia da esquerda que foi usada no 8 de janeiro.
Putim estava em Araraquara