O relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), criticou, nesta quarta-feira, 13, algumas decisões dos ministros do STF que deixaram políticos inelegíveis por “erros técnicos” em prestações de contas.
“Espero que ele [Dino] leve aos membros do STF, que não participaram da política, que nunca levaram sol quente na cabeça, que ao proferir uma decisão para deixar um colega inelegível por erro técnico na prestação de conta… Muitas vezes colegas políticos perdem seus direitos políticos por tecnicidade ou virgulas. Quem deveria ser punido é o contador…. Mas não, o político é punido.”, disse Rocha.
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Rocha também destacou que a ida de Dino para o Supremo não será ruim para os políticos. “A agora mandaram uma pessoa [Flávio Dino] que conhece a política e sabe o papel da Constituição”, avaliou o senador. “Vai ser ruim para nós? Esquece. Estou convencido de que, se hoje tem muita crise, é porque justamente nós sempre deixamos os políticos em segundo plano.”
O parlamentar relembrou, em tom crítico, que o Congresso aprovou a Lei das Estatais, em 2017. A legislação é questionada no Supremo em uma ação direta de inconstitucionalidade do PCdoB.
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Os trechos da lei que determinam uma quarentena para políticos indicados para estatais estão suspensos por uma liminar do então ministro Ricardo Lewandowski, do STF desde março deste ano. A decisão favoreceu diretamente as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano.
“Nós votamos a Lei das Estatais, que diz que um ministro da Economia não pode ser presidente do Banco do Nordeste se ele estiver em partido político”, declarou Rocha. “Pode ser ministro da Economia, mas não pode ser presidente de um banco. Nós votamos a Lei das Estatais, que diz que, se eu sair amanhã do mandato, acabei de participar de uma campanha, posso ser o ministro das Minas e Energia, mas não posso ser presidente da Petrobras. Nós mesmos ajudamos a criminalizar a nossa atividade.”
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Conforme o relator da indicação de Dino, a sabatina não é um momento “apenas histórico, é um momento de reparação”.
Mais uma irrestrita, ampla, geral e plena manifestação para a total necessidade de privatizar as estatais.
STF virou casa da mae Joana. Nao foram eleitos por nos, nao nos representam e tem excesso de poder que nao exercem em nosso nome. Esse congresso podre que temos nada faz para esse bando faça a unica coisa que nao fazem que é cumprir e fazer cumprir noss constituiçao.
Simples, privatização JÁ, principalmente da Petrobrás. Acredito que os ex ministros poderão se contratados, se capacitados e, não por influência política.
Poxa, o parlamentar é especialista. Porque ele não publica seu best seller falando das esferas nas pontas de canetas BIC?