Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado que deu parecer contra um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, trabalha em um escritório de advocacia com mais de cem processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Advogado-geral do Senado desde 2011, Thomaz de Azevedo fundou o Lacerda, Azevedo, Villela & Fernandez Advogados (LAVIF) seis anos depois, em 2016.
Segundo o Portal da Transparência, Thomaz de Azevedo tem vínculo efetivo com o Senado. A remuneração é de R$ 42,5 mil por mês. Ele ainda desfruta de pouco mais de R$ 2 mil em gratificações e cerca de R$ 1.000 em auxílios.
Três sócios de Thomaz de Azevedo no escritório de advocacia também atuam como advogados do Senado. O trio é formado por Andre Luis Soares Lacerda, na Casa Alta desde 2011, Fabio Fernando Moraes Andrade, servidor há 14 anos, e Renata Andrade de Azevedo, com cargo comissionado desde 2013.
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Embora nenhum dos três tenha participado da análise do pedido de impeachment de Moraes, todos eles desempenham funções idênticas no Senado. Caberia ao trio, em algum momento, emitir pareceres da mesma natureza sobre outros ministros do Supremo.
A imoralidade a serviço de Alexandre de Moraes
Juristas consultados por Oeste afirmam que há conflito de interesses no fato de Thomaz de Azevedo ser advogado-geral do Senado enquanto também atua em escritório de advocacia privado. A situação torna-se ainda mais grave ao analisar seu contexto: uma das principais funções do advogado-geral é emitir pareceres imparciais sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF. Nesse sentido, sua isenção diante das partes envolvidas nos processos asseguraria a lisura das análises.
O advogado constitucionalista André Marsiglia explica que, por serem concursados, os advogados do Senado são equiparáveis a advogados públicos — como aqueles que trabalham na União, nos Estados e no Distrito Federal. Assim, não deveriam exercer nenhuma atividade jurídica privada. “O impedimento é também ético, pois a advocacia privada pode resultar em conflitos de interesse que não condizem com a gestão pública”, afirmou.
Samantha Meyer, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, condena a falta de ética nesse caso. “Será que o parecer de Thomaz de Azevedo poderia ser isento?”, interpelou a jurista, ao lembrar que há mais de uma centena de processos do LAVIF na Suprema Corte. “Ele não seria a favor do impeachment de Moraes, porque colocaria seu escritório numa situação difícil.”
Marsiglia e Samantha se amparam no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em seu artigo 28 proíbe os profissionais de exercerem a advocacia em nome próprio ou de terceiros — pelo menos enquanto ocuparem cargos públicos.
Oeste procurou a OAB para esclarecer o assunto, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. Isso também se aplica ao escritório de advocacia de Thomaz de Azevedo e a Rodrigo Pacheco.
Clique aqui para ler a reportagem completa, publicada na Edição 238 da Revista Oeste.
Audiência do marco temporal tem ordem de Gilmar e indicações do governo
Desde algum tempo, a OAB Nacional, e por consequência suas “súditas” regionais (apenas um bando de sabujos), se transformaram em sindicatos petistas de terceira categoria. A OAB nacional se tornou num antro dirigido por bandidos estelionatários desde quando FELIPE DE SANTA CRUZ SCALETSKY se candidatou à presidência e decidiu se juntar com WADIH NEMER DAMOUS FILHO e MARCELO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA. Então criaram uma ONG de nome ASSOCIAÇÃO UM RIO MAIS PLURAL E DEMOCRÁTICO e sob essa pseudo ONG esses três estelionatários aplicaram um golpe nos Correios de centenas de milhares de reais, o que permitiu se elegerem. A partir daí a OAB nunca mais voltou a ser uma entidade de classe de advogados, mas meramente um clubinho, sem eleições diretas, com meros bacharéis fantasiados de doutores e que na realidade, uma grande maioria não passa de aproveitadores. Onde está a OAB desde que começaram os abusos do canalha mor do STF? Onde está a OAB para defender os direitos dos advogados de defesa dos inocentes do tal 8 de janeiro? Presidente e diretores tão canalhas quanto os patifes do STF. Meros bacharéis de m …..
Vagabundo e pouco para essa podridão de nosso país Brasil precisamos de uma guerra civil para acabar com todas essas putarias nos três poderes .
Desde quando a advocacia brasileira preocupa-se coma a ética? Ética é coisa de pobre. Advocacia é coisa de rico. O importante não é o direito, é o compadrio. Não importa o certo, o que importa é quem está por trás da causa e quem irá julgar a causa. Estamos vivendo a total falência do direito no Brasil. Essa pouca vergonha está tamanha que irá por fim ao próprio direito e a própria OAB. Essa permissivdade irá cobrar um preço alto.
Me desculpem a grosseria.
Nosso país se transformou num bordel, não há outra explicação….
Senhor DAVID S,
Me perdoe descordar. Em qualquer bordel de beira de estrada existe uma cafetina ou um cafetão.. Ela ou ele com uma grande experiência dos serviços à serem prestados E jamais deixam virar essa esbórnia como vemos atualmente por aqui. No nosso caso, se quiser insistir com a palavra bordel eu não vou discutir, mas aceite o fato que os cafetões de plantão (Lula, Lira, Pacheco, Barroso, Moraes, Gilmar, Toffoli, etc.) só entendem de receber o caixa. Quiçá o Barroso parece entender um pouco mais do assunto em si. Mas fora disso, é tudo na base do $$$$$$.
Isso aí é considerado formação de quadrilha?
O Brasil não pode mais ficar prostrado aos pés de oportunistas que só defendem os seus próprios interesses.
Que a avaliação de impeachment se realize de forma justa. E se tiver culpado, que pague pelo erro.
Está se formando uma casta perigosa no Brasil , td funcionando a base do dinheiro ..
É simplesmente INACREDITÁVEL o ponto em que chegamos: TOTAL FALTA DE ÉTICA E ESCRÚPULO em praticamente TUDO que se relaciona com esse senhor, o Senador Rodrigo Pacheco. Afinal, porque ainda não exonerou esse advogado l?
O povo de Minas quer saber Sr. Rodrigo Pacheco, se manifeste.
E o Governo Lulista eleito pelos Voto Nulo, Ele Não, Liberais da Faria Lima, Campeões Nacionais, Petralhas, os CorruPTos que controlam o sistema a décadas.
Que comboio de ladrão
O Brasil virou uma Ação Entre Amigos.
Me lembro de uma cena no final do filme Philadelfia, na qual um advogado pergunta ao outro: “sabe o que significa mil advogados acorrentados no fundo do mar?”
A resposta é: “um bom começo”.
Com certeza não há generalização no que escrevo acima, inclusive porque meu pai era advogado, mas havia ética em sua conduta como profissional e como pessoa.
Assim vai o Brasil, sendo aviltado em suas leis, descaradamente, por aqueles que deveriam, não apenas servirem de exemplo como, como, também, serem os guardiões das mesmas.
De cima de meus quase 75 anos de idade, já me deparei com um meu pensamento: durante décadas, os membros do STF não eram conhecidos por seus nomes em razão de que a postura discreta era a tônica.
Atualmente, aparecer nos meios de comunicação é um desejo que suplanta a dignidade e sobriedade que a função exige, ou exigiria. Sinal dos tempos. Sombrios tempos.
Que DEUS nos acuda.
Prezado Christian, permita-me complementar, mais que promiscuo, um vergonhoso e deplorável incesto.
Que promiscuidade…!
Prezado, permita-me complementar: mais que promiscuo, um vergonhoso e deplorável incesto.