Neste início de ano, Oeste traz novamente aos leitores reportagens que fizeram sucesso ao longo de 2024. O texto abaixo, publicado originalmente em 6 de abril, informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes discutiu com um advogado durante sessão na Corte.
Leia a reportagem
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes protagonizou uma discussão com o renomado advogado criminalista Alberto Toron. A desavença intrigou o meio jurídico e fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestar sobre o incidente.
A discussão aconteceu durante a sessão da 1ª Turma do STF que era presidida por Moraes. O ministro havia negado sustentação oral ao jovem advogado Gustavo Mascarenhas, durante um agravo regimental.
Ao recusar o pleito, o magistrado invocou o regimento interno do STF. Porém, Alberto Toron, de 65 anos de idade, advogado que integra o Conselho Federal da OAB, pediu a palavra. Ao citar a Lei, Toron argumentou contra Moraes, afirmando que a Lei nº 14.365/22 regulou a matéria em sentido contrário ao regimento interno do STF.
“Ambas as leis tratam do mesmíssimo assunto, só que uma é posterior à outra”.
Alberto Toron.
Embasado na jurisprudência oficial, o advogado argumentou que a lei aprovada por último deveria prevalecer.
Alexandre de Moraes interrompe advogado
Em resposta, Moraes interrompeu abruptamente o advogado, tentando pôr fim à discussão: “Agradeço, doutor!”. Mas Toron, ainda citando a lei, prosseguiu: “Esse critério da cronologia deveria prevalecer”.
Porém, o ministro Alexandre de Moraes interrompe novamente: “Doutor, por favor… Prevalece o princípio da especialidade que rege a lei, rege o regimento do Supremo Tribunal Federal. Se, toda vez que houver um agravo regimental, Vossa Excelência, sabendo que não há sustentação oral, vier à tribuna, nós realmente vamos complicar a situação. Já é pacífico isso”.
“Subo à tribuna, com todo o respeito, para dizer uma última coisa: este tema é da maior relevância. O tribunal só se eleva ouvindo outras vozes.”
Alberto Toron.
Por fim, o ministro do STF agradeceu ao advogado por encerrar o discurso, olhou para seus pares na Corte e finalizou: “A turma mantém o posicionamento sobre o não cabimento de sustentação oral por unanimidade”.
OAB se manifesta sobre a atitude de Alexandre de Moraes
Beto Simonetti, o presidente da OAB, manifestou-se sobre o incidente.
“Vamos insistir para que o STF reconheça a importância das sustentações orais, que são prerrogativas da advocacia e previstas em lei.”
Beto Simonetti.
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Por fim, Simonetti disse que “a OAB está tomando medidas para garantir que esse direito seja respeitado e atendido”.
Bom dia , a final , quem prevalece, a lei ou a imposição? , as partes tem que resolver , pois a sociedade aqui em baixo continua sua vida normal , e os que estão na representação não conseguem interpretar texto , deveriam voltar aos estudos, ou deixarem de ser apossados por políticos ou seja interesseiros , daria pra falar muito sobre o que a população pensa a respeito desses .
Em que pese o respeito que nutro pelas instituições, temo que algum dia, talvez não esteja tão distante, os causídicos que se dirigirem a corte suprema, serão levados a um porão, para depois subirem a tribuna. Sobral Pinto, intercedei por nós.
Ué….ele está certo?????
Regimento de tribunal é o que se utiliza por ser específico….princípio da especialidade……vão estudar
Interromper fala de tribuna antes de mais nada é falta de educação
Mais uma do Alexandre e seus aliados: obstruir o direito à defesa oral.
A OAB se manifestou? Não deveria cassar a inscrição na OAB desse canalha fantasiado de juiz?
Ministro do STF não precisa de OAB……..vai estudar kkkkkk
Já o dr. KAKAY entrava de bermudas no STF … POR QUE mesmo ???
Cade o video?
Quem é esse advogado para discordar do dono do Brasil? E utilizando a Lei ainda, inadmissível…
… tá certo MANDA QUEM PODE e quem não pode vira Mané c’o rabo entrre pernas.
Mudou alguma coisa? Não! Para que ficar malhando em ferro frio. Torno a dizer, INFELIZMENTE NADA MUDA OU MUDARÁ….
.. de pleno acordo Sandra … o Braziu vulgo Tupilâdia dos Manés jaz em eterna menstruação com que eliutes insanas qual vampuiros imundos se fartam.