Das 26 Assembleias estaduais, 20 já escolheram seus presidentes para os próximos dois anos. A única exceção é a Assembleia Legislativa de São Paulo, que agendou a votação para março.
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Mesmo ao contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a reeleição para a Mesa Diretora dentro de uma mesma legislatura, esses Estados reconduziram os presidentes em exercício. Em pelo menos sete Estados — Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Roraima e Tocantins —, a escolha gerou questionamentos na Justiça.
Dos 26 Estados do país, apenas seis elegeram novos presidentes para a Assembleia
Desses 26 Estados, seis elegeram novos presidentes para a Assembleia. Em 13, os atuais presidentes conquistaram um novo mandato. Nos demais, os deputados permanecem no cargo há três a cinco legislaturas consecutivas.
No Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) assumiu a presidência pela quinta vez e se tornou o presidente de Assembleia há mais tempo no posto. Em Alagoas e na Paraíba, Marcelo Victor (MDB) e Adriano Galdino (Republicanos) ocupam o cargo desde 2017.
Os regimentos internos e as Constituições estaduais permitem as reeleições, mas elas frequentemente geram disputas judiciais. Nos últimos cinco anos, o STF analisou 29 ações sobre o tema e reafirmou a vedação à reeleição dentro da mesma legislatura. Inicialmente, a Corte considerava que essa restrição não se aplicava aos Legislativos estaduais e municipais. Em 2021, o entendimento mudou.
O Supremo passou a limitar as reeleições com base no princípio democrático da alternância de poder.
Nos últimos anos, o STF invalidou algumas regras estaduais que permitiam eleições antecipadas para a Mesa Diretora de Assembleias
Nos últimos anos, o STF invalidou algumas regras estaduais que permitiam eleições antecipadas para a Mesa Diretora. Também determinou novas votações em alguns Estados. Apesar disso, a prática se manteve. Das 26 eleições realizadas, 19 ocorreram antes do prazo previsto.
O risco de anulação das reeleições intensificou as articulações políticas em alguns Estados. Na Bahia, aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT) cogitam o afastamento de Adolfo Menezes (PSD), reeleito com o apoio de 61 deputados estaduais. No Maranhão, a recondução de Iracema Vale (PSB), aliada do governador Carlos Brandão (PSB), enfrenta resistência de políticos próximos ao ministro Flávio Dino (STF).
O domínio das Assembleias estaduais permanece concentrado nos partidos do centrão. MDB e União Brasil comandam cinco Casas cada um. PSD e Republicanos ocupam a liderança em quatro Estados. O PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Bolsonaro, controlam uma Assembleia cada um. Em São Paulo, André do Prado (PL) deve ser reeleito em março.
No Rio Grande do Sul, o cenário difere do restante do país. Pepe Vargas (PT), eleito por um acordo entre os principais partidos, assumiu a presidência da Assembleia. Ele faz oposição ao governador Eduardo Leite (PSDB), o que pode dificultar a relação entre os Poderes estaduais.
Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enfrenta um cenário semelhante. Álvaro Porto, presidente da Assembleia e integrante do mesmo partido, mantém proximidade com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e já fez críticas públicas à governadora.
Na maioria dos Estados, os presidentes das Assembleias estaduais integram a base dos governadores. No Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União) continuará no comando da Alerj por mais dois anos. Apesar de conflitos anteriores com o governador Cláudio Castro (PL), os dois estabilizaram a relação política.
Alternancia do Poder ????????? Uma boa ideia que deveria ser aplicada imediatamente no STF, e que os proximos ministros tenham voto popular . Nao pensam que sao deuses, mas tem a plena certeza.