Ato pela Democracia: STF suspende ação contra Zema e Nikolas Ferreira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto uso de recurso público no Ato pela Democracia, realizado em fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo. A Corte expediu a decisão no dia 28 de outubro.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve decidir se vai recorrer ou não da decisão. Em março, o ministro Kassio Nunes Marques já havia inocentado a dupla mineira. Marques disse que a PGR deveria ter feito a denúncia, por se tratar de uma suposta prática de crime “processável mediante ação penal pública”.

Sara Azevedo, ex-presidente do Psol em Minas Gerais e autora da ação, questionou a decisão. No entanto, a 2ª Turma do STF negou o recurso por unanimidade. O colegiado é formado por:

• Edson Fachin;
• Gilmar Mendes;
• Dias Toffoli;
• Nunes Marques; e
• André Mendonça.

A PGR recebeu a suspensão deferida pelo STF. Agora, cabe ao órgão decidir se vai contestar a decisão ou se o Supremo vai arquivar a ação.

Saiba o que deu origem à denúncia contra o deputado Nikolas Ferreira e o governador Zema

A ex-presidente do Psol acionou o STF no dia 27 de fevereiro para que a Corte investigasse as idas de Nikolas Ferreira e Romeu Zema ao Ato pela Democracia, realizado no dia 25 de fevereiro deste ano, na Avenida Paulista. A psolista alega que a dupla teria usado dinheiro público para ir à manifestação.

Sara pediu para que o Supremo analisasse a compra de passagens aéreas, a utilização de carros oficiais e de segurança pública. A ex-presidente do Psol em Minas Gerais decidiu acionar a Corte depois de ouvir denúncias contra o parlamentar e o governador.

A petição acusa Ferreira e Zema de peculato. Isto é, apropriação de recurso público ou bens públicos por um funcionário do Estado. Sara também pediu que Alexandre de Moraes, ministro do STF, comandasse o caso.