Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) foi designado para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto da deputada federal Carla Zambelli (PL) para flexibilizar a forma de tratar autoridades.
A proposta de Zambelli, apresentada em 2019, sugere que autoridades, como presidentes, vice-presidentes, ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados e delegados, não sejam obrigatoriamente tratados como “Vossa Excelência”. Em vez disso, tratamentos como “Prezado Senhor” ou “Prezada Senhora” serão padrão.
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“O tratamento protocolar nada mais é que um sinal de respeito e urbanidade no convívio social”, diz o projeto.
“Não pode, de maneira alguma, representar qualquer forma de ranço ou estigma de tirania, de patrimonialismo ou de coronelismo; devem servir apenas, sob o império da lei, a busca para manter a liberdade e os deveres de um povo livre”, acrescenta.
Comissão de Trabalho foi favorável à proposta
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público votou a favor da proposta de Zambelli, que foi apensada a uma similar de Joice Hasselmann. Na CCJ, José Medeiros (PODE-MT) deu parecer contrário, mas a votação não ocorreu a tempo. Orleans e Bragança agora preparará o novo relatório sobre o tratamento.
Corretíssimo. Mesmo sendo membro do Ministério Público, concordo e apoio a proposta. O excesso de formalismo só serve para afastar as autoridades da população. Precisamos acabar com isso, e voltarmos a ser SERVIDORES do público.
Excelente ideia. Vai fazer muita “otoridade”, sair da bolha e voltar para o chão. Acabar com esse tratamento medieval vai ajudar, em parte para, que eles fiquem no patamar de qualquer vivente. Agora só falta acabar com as mordomias e o privilégios.
Realmente uma grande estupidez ter de chamar certas pessoas indignas de excelência. Parabéns pela iniciativa e espero que o projeto seja aprovado.
Pelo menos eles se livram de serem chamados de “Excrescências”…Embora a maioria o seja.
Excelente!!!! No momento q o Brasil vive EXCELENCIA é pra ninguém. Essa bobagem tem mesmo q acabar. Onde já se viu chamar um Pacheco,um Alcolumbre, uma Eliziane um lira,um Zeca Dirceu e etc ,de excelência?