O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a primeira pauta a ser priorizada por sua gestão trata da questão prisional. O ministro, contudo, não deu muitos detalhes sobre isso.
Interpelado a respeito do aborto, Barroso disse que o Congresso Nacional também pode discutir esse assunto. Da mesma forma que o tema prioritário, o presidente do STF falou pouco dessa questão.
Barroso não vê crise entre o STF e o Congresso
Barroso afirmou ainfa que “não há crise entre os Poderes”. O juiz do STF participou de uma coletiva de imprensa, um dia depois de assumir o comando da Casa.
Jornalistas interpelaram o juiz do STF, sobre temas polêmicos de competência do Legislativo, mas que estão sendo discutidos pelo Judiciário.
Nesta semana, o STF definiu critérios que faltavam, depois de derrubar o marco temporal. Ao mesmo tempo, o Senado aprovou um projeto de lei totalmente oposto ao que a Corte estabeleceu.
A decisão do STF motivou obstruções de pautas na Casa. O anúncio foi feito por meio de uma coletiva de imprensa, com a participação de deputados e senadores, incluindo Carlos Portinho (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Magno Malta (PL-ES), Carla Zambelli (PL-SP) e Tereza Cristina (PP-MT).
Presidente comenta pautas polêmicas
Perguntado sobre pautas polêmicas, como o aborto, o ministro disse que o Judiciário não pode deixar de tratar delas quando provocado.
Para Barroso, o interrompimento da gravidez, em discussão na Corte, também “pode ser alvo de discussão do Parlamento”.
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“O interrompimento da gravidez também pode ser pauta do parlamento” afirmou o Barroso. Ele cometeu uma gafe. Esse assunto NÃO PODE SER PAUTA, ELE É PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL, ou seja, o local para ser discutido é o CN e não o STF. O CN não preciso de autorização do STF para pautar temas e legislar.
NÍvel de confiança nele é ZERO.
Acho que vocês se enganaram no título da matéria. Não seria “pauta autoritária”, em vez de prioritária ? 🙄🙄🙄
Concordo.