A previsão do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é que a primeira das quatro parcelas seja repassada até 9 de junho
Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM
O presidente Jair Bolsonaro liberou ontem o crédito extraordinário de R$ 60,2 bilhões para Estados e municípios. A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Portanto, a partir de agora, governadores e prefeitos terão recursos para combater o coronavírus. Cabe lembrar que, em razão do isolamento social, os entes federativos ficaram sem arrecadação.
Desde o início, Bolsonaro avalia que reabertura lenta e gradual da economia é a melhor solução. Assim, a quebradeira em setores da economia não será maior. Alguns consideraram implementar o lockdown.
A previsão, agora, é que a primeira das quatro parcelas seja repassada até 9 de junho. Esse é o prazo estipulado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para operacionalizar o pagamento.
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Sendo assim, as demais prestações devem ser repassadas a cada 30 dias.
Do valor liberado, R$ 10 bilhões serão destinados a ações de saúde e assistência social no enfrentamento à covid-19 (R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios).
Além disso, dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF, e R$ 20 bilhões, com municípios. Logo, a distribuição considera as perdas de arrecadação e o número de habitantes.
Segundo o governo, o crédito bilionário será bancado por meio da emissão de títulos da dívida pública. Em síntese, a União vai aumentar seu endividamento para conseguir ajudar Estados e municípios.
