Bolsonaro indica ao Senado nome para ministro do STM

Mensagem enviada à Casa nesta terça-feira, 25, indica o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado o nome que pretende indicar para ocupar o cargo vago deixado pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) William de Oliveira Barros. A mensagem enviada à Casa nesta terça-feira, 25, traz o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Com bom trânsito no meio militar, Amaral ocupava a função de secretário-geral do Ministério da Defesa. Esse é o segundo cargo mais importante da pasta, atrás apenas do ministro Fernando Azevedo e Silva.

Contudo, para ter o nome aprovado, o tenente-brigadeiro precisa se submeter ao mesmo procedimento de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, deve passar por sabatina no Senado e, após a análise da comissão, se aprovado o nome, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário.

Estrutura

O Superior Tribunal Militar é composto de quinze ministros indicados pelo presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas ocupadas por militares, são destinadas quatro a oficiais-generais do Exército, três da Aeronáutica e três da Marinha.