A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Flávio Dino, que negou o pedido do ex-chefe do Executivo para anular o pagamento de uma multa de R$ 70 mil. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 1º.
A Justiça Eleitoral condenou o ex-presidente por impulsionar um vídeo com supostos ataques ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
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De acordo com o TSE, os vídeos não apresentavam o alerta de que se tratava de uma propaganda eleitoral, o que é previsto em lei.
Para a defesa de Bolsonaro, a propaganda eleitoral é um instrumento de informação e “concretização da soberania popular”. Em sua avaliação, a multa seria desproporcional pelo curto período que Lula aparece no vídeo.
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“Em quatro minutos de propaganda, em apenas quatro segundos se tem a veiculação da imagem do candidato opositor”, argumentou a defesa, ao acrescentar que a punição imposta a Bolsonaro viola a liberdade de expressão e a livre circulação de informações.
A suposta propaganda eleitoral de Bolsonaro
A defesa também escreve que a determinação da Justiça Eleitoral é uma ação repressiva e impede a pluralidade de ideias na política.
O processo foi para o Supremo depois de o TSE considerar que foram esgotadas as possibilidades de recurso.
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Um vídeo de 4 minutos, publicado no canal do Partido Liberal (PL) no YouTube, associava o petista a imagens negativas.
Durante a sabatina no Senado, antes de ser empossado ministro, Dino foi interpelado se ele se declararia impedido de julgar o ex-presidente. Na ocasião, ele disse que não tinha inimigos e que já havia almoçado com Bolsonaro no Planalto.
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A baleia está chatiada…..ESSA SUPREMA BOSTA amordaçou o povo de bem! Ainda estão querendo culpar Bolsonaro? Tudo que falaram é verdade: comunista, ladrão e muito mais. Só queria saber quais provas que tem o PT contra todos do STF que deixam todos com o rabinho abanando para o NINE LADRONÍSIMO.
O verme que usurpou o poder pode xingar quem ele quiser, Bolsonaro e o povo que sustenta esses bando de vagabundos, não podem nada.
O povo não pode saber da verdade. Informar o povo da verdade é sério risco para a democracia. Não sei onde existe democracia. O cara ocultou todas as imagens que mostrariam os verdadeiros Golpistas nos ATOS DEMOCRATICOS do 08 de janeiro e como premio recebeu a promoção ao STF precisa falar mais alguma coisa?
Já pensaram quantos anos de prisão pegaria o Bolsonaro se fizesse a mesma coisa?
Isso é mais ou menos como ir a uma Delegacia de Polícia registrar um BO. Voce sabe que a Polícia não vai fazer nada, mas tem que registra para, pelo menos, colaborar com a estatística de roubos nesse sofrido país. No caso do Bolsonaro, vai tudo ficar provado na história: a tendência, cagadamente esquerdista e malfeitora, dos nossos magistrados.
NENHUM DOS MINISTROS NOMEADOS PELA ESQUERDA, ENQUANTO ESTIVEREM VIVOS, IRÃO DAR UMA DECISÃO FAVORECENDO A DIREITA. SÃO MINISTROS IDEOLÓGICOS E NÃO PASSAM DISSO.
Recorrer!
É um procedimento legal, mas já se sabendo do resultado, infelizmente….
Esse Bolsonaro está para brincadeira ou está fazendo hora com a nossa cara? Recorrer ao STF contra um togado do STF? É muito cinismo!
Dentro do STF são todos pássaros da mesma pena. Bolsonaro esta perdendo tempo em apelar a uma justiça que anda em sentido contrário a lei. A lei é escrita por legisladores para suprir os interesses de poucos. Se é justiça que procura, então ostracize a lei. A justiça é uma necessidade para uma sociedade justa e livre. Se uma lei injusta for aprovada ou criada por um juiz cuja função é interpretar as leis sem preconceito e aplicada com preconceito, qualquer pessoa coagida a cumpri-la será vítima de injustiça, com Bolsonaro esta sendo.
A perseguição a direita continua, não me lembro de uma multa aplicada à esquerda? Alguém sabe de alguma?
Essa porcaria de STF vai ter de funcionar algum dia.
Vai ter que fazer uma limpa primeiro…