O presidente Jair Bolsonaro renovou a concessão de três emissoras de TV nesta quarta-feira, 21. Conforme o Diário Oficial da União, Globo, Record e Band poderão usufruir do benefício por mais 15 anos. A medida segue para o Congresso, onde precisa da autorização dos parlamentares.
A Secretaria-Geral da Presidência informou tratar-se das concessões de emissora nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Comunicou, ainda, que “a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações”.
Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo não disse para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.
“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”, observou o Executivo, em uma nota. “Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores.”
No meu entendimento, as emissoras em questão podem ter suas respectivas concessões renovadas se, e somente se, apresentarem o comprovante de quitação dos débitos que tem com a União. Assim como o cidadão comum tem obrigação de arcar com as suas responsabilidades financeiras e mantê-las em dia, as emissoras de TV também pois as mesmas estão como qualquer pessoa abaixo da Lei.
Quantos disparates em tão poucos comentários! Só nas ditaduras comunistas estações de TV são fechadas. Na democracia –dentro das 4 linhas da Constituição – é livre a manifestação do pensamento e estações de TV, desde que dentro da legalidade fiscal, tem o direito a existir. Com certeza houve acordo, acerto, visto que na nossa sociedade acordos de solvência são legalmente permitidos. Cabe aos descontentes ignorar a globolixo e levá-la ao seu merecido fim pela ausência de audiência. Isso acontecerá com certeza, pois o povo conservador foi desperto nos últimos quatro anos
Bolsonaro foi o que de pior poderia ter acontecido para o Brasil, qualquer outro candidato de direita teria ganho do PT em 2018, e qualquer outro candidato, nao teria um Flávio Bolsonaro como sombra, e por isso qualquer outro candidato não teria feito acordos com o sistema para não ter o filhinho exposto, nem o governo do PT foi capaz de parar a lava jato, mas foi no Governo do Bolsonaro que a lava jato foi destruida, Sr Augusto Aras, sem lembram? fora as bobagens ditas por ele, causando nojo na população mais sensível, por fim, concluo que devemos a Bolsonaro o retorno do PT! Viva Bolsonaro!!!!
Foi uma Guerra esses ultimos 4 anos, mas o fato é que a Globo venceu, o Sistema Venceu, o PT venceu, depositamos nossa esperança em um Comandante fraco, desqualificado, fanfarrão, um verdadeiro cachorro sem dentes, que agora , mostra quem realmente é, um frouxo, acuado , e com medo de ser preso, buscando cidadania na Itália, para se esconder lá com a família, e deixar nós brasileiros com seu legado, Viva a Família Bolsonaro!!!!!
ACORDÃO PRA NAO SER PRESO
Falou ,esperneou , fez gracinhas em debates .. e agora vai e renova a concessao da globo. Se tivesse feito uma boa relação com a imprensa estaria reeleito e continuaria o governo.
Prezado Sérgio, tal qual como não se tratou de política nesses últimos 4 anos, nãos se discutiu se os recursos de impostos deveriam ir para escola, hospital, pavimentação, infraestrutura, desenvolvimento tecnológico, etc., mas cujo foco foi tentar imputar que ele é corrupto, é homofóbico, é misógino, é ditador, é genocida, é fascista, é nazista, etc., o culpado pelo acidente de Brumadinho, assassinato de Marielle, briga com Macron, fogo na floresta, óleo na praia, mortes atribuídas a covid, manifestações antidemocráticas, etc., também nós dois não discutimos, visto a impossibilidade de argumentos comungados com a realidade dos fatos, dentro de uma prevalência de acontecimentos e, consequentemente, coerência.
Já nós, os não de esquerda, sabemos exatamente o que significaria todos brasileiros juntos com sinergia para o bem do País, mas, infelizmente, isso não foi possível. Portanto, paciência, perseverança e bola pra frente!
Prezado Sérgio, mosaicos sobre primas de determinadas densidades óticas!
Não há o que discutir, ficará sempre restritos às relatividades de interpretações peculiaríssimas dos fatos.
Isso é conhecido como sinuca de bico sem que se possa bater por baixo da bola!
Não se fecha ou se impede meio de comunicação de funcionar, a menos em países com regime ditatorial. Deixar de assistir a aquilo que não se gosta ou não se aprova também é uma opção. Aliás, essa sim, pode quebrar um meio de comunicação.
O presidente cumpriu a legislação. A Comissão Jurídica a República, se posicionou favoravelmente a renovação. O Capitão apenas referendou a renovação das concessões.
Nada demais. Se tivesse sido parecer contrário, obviamente que ele vetava.
Muita gente aqui quer crucificar um homem que enfrentou toda sorte de sacanagem do Judiciario, do Congresso , do Senado e abriu os olhos que nós de direita temos um norte a percorrer, o que não ocorria antes. Não tinha um cara pra brigar por nós.
Tenho certeza que o Lulalau não vai ter vida facil se assumir.
Jumenaro,o capitão,mijou pra tras.
Tá certo
Vcs não perceberam ainda os números do atual congresso???
64 a 13
Quer falir a globo??
Não assista nada.
Não assine nada
Telecine sportv globoplay etc
Cancelemos
Normal e natural foram aqueles anos de dinheiro na cueca,milhões amontoados em apartamento,mãos se estendendo para pegar propina,corridinhas malandras com malas de dinheiro,procissão nos ministérios da saúde,da educação e dos transportes, todas as quintas-feiras, para pegar malas recheadas de pixulecos.Aposto que toda essa bandalheira nunca lhe causou estranheza,não é mesmo petralha?
A renovação com a globolixo foi mais uma canelada do PR.Não se renova a concessão de uma emissora que nos últimos 40 anos tem espalhado lixo cultural,feito apologia ao crime e trabalhado diariamente para destruir os valores judaico-cristãos da nossa sociedade.Agora,só falta ao presidente transmitir o cargo ao ladrão e agradecer Xandão pelas humilhações recebidas durante 4 anos de governo.
Prezado Sergio, os últimos anos não foram estranhos, foram atipicamente de sabotagens e traições à parte substancial do povo brasileiro não corrupto, não alienado, não constituído de jovens inexperientes e de não marginais presos ou soltos.
Além de tudo, é muita pretensão julgar terceiros sem entendimento de razões, ainda mais quando agem e/ou são diametralmente opostos a si.
Mas seja lá como for, tens todo direito de defender suas posições. Suponho, no entanto, que desde quando baseadas em fatos reais e concretos, e não em suposições sobre fatos.
O mundo tendencioso é parte integrante daqueles que necessitam distorcer a realidade para atender às suas necessidades.
A diversidade de ideias é fundamental para o exercício da Democrácia e aperfeiçoamento da sociedade, mas, entretanto, nos obriga aos pés no chão, à neutralidade e a isonomia, caso contrário falaremos para nós mesmos ou apenas para os de dentro de nossa bolha!
Prezado Sérgio, a única coisa estranha aqui para quem tem a cabeça aberta, é a sua interpretação peculiaríssima e de interesse personalíssimo, de resto, sem a tendenciosa necessidade de criticar e denegrir personagens desafetas, toda e qualquer discussão, sobre toda e qualquer interpretação, é perfeitamente normal, salutar e plausível.
CONTINUAÇÃO: PARA OS APRESSADOS EM FAZER JULGAMENTOS: QUANDO TODOS OS REQUISITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO FOREM CUMPRIDOS, A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA NÃO PODE NEGAR A CONCESSÃO, SOB PENA DO SOLICITANTE INGRESSAR NO PODER JUDICIÁRIO MEDIANTE UM “MANDADO DE SEGURANÇA”, PROVANDO SEU “DIREITO LÍQUIDO E CERTO!” PORTANTO, ANTES DE FORMULAR BOBAGENS, COMO É DO COSTUME DE ALGUÉM DESOCUPADO, QUE NESSE ESPAÇO COSTUMA SE MANIFESTAR, O MELHOR A FAZER É PROCURAR ESTUDAR.
QUE NESTE ESPAÇO COSTUMA SE MANIFESTAR
Até que enfim temos luz aqui.
O SENHOR PRESIDENTE CUMPRIU O QUE ANTERIORMENTE HAVIA DITO: SE FOREM CUMPRIDOS OS “REQUISITOS LEGAIS” A CONCESSÃO SERÁ DEFERIDA. QUANTO A DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL, CERTAMENTE DEVE TER HAVIDO ACORDO PARA
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO À VISTA COM DESCONTO, O QUE É ABSOLUTAMENTE NORMAL
Então a Globo acertou todas as suas pendências com a Receita Federal etc. e teve renovada a sua concessão?
Foi isso mesmo que entendi? Caso contrário, o Capitão deverá ser rebaixado a soldado raso, com a sua valentia de tigre de papel demonstrada durante renhida batalha de travesseiros no alojamento da caserna!!!!
Tem pessoas de direita que se comporta como esquerdista! O presidente disse que os requisitos solicitados fossem cumprido, não haveria nenhum problema em aprovar! Nós conservadores, somos a favor da democracia, e não ditadores! O presidente continua lutando por nossa liberdade, e não iria cometer esta burrice de fechar emissoras de canais de comunicação, quem faz isso, são os ditadores!
Já que a eleição foi roubada, eu e minha família é que não vamos perder tempo em votar em vagabundos, político e tudo igual e título de eleitor e o documento mais inútil que existe
A regra deve ter sido cumprida por todos. esperar que não, só poderá ser alucinação ou má-fé de quem fez e continua fazendo de tudo para tentar denegrir o atual Presidente. Esse é o ponto, o cara é tão bom que o desespero os fazem diuturnamente continuarem sabotando a democracia, com insinuações mentirosas.
O Brasil de mais de 60 milhões de pessoas preocupadas em produzir, trabalhar, viver suas vidas em paz e procurar colaborar para com a sociedade, continua!
Prezado Sergio, não se sabe o que irá acontecer.
Se mantendo a fraude eleitoral, e o corrupto subir a rampa e governar, é óbvio que as forças externas conseguiram triunfar com as mãos venais de ministros do STF que continuarão levando o Brasil para a sua derrocada e perda de soberania, já que a Constituição não vale mais nada nesse meio tomado por corrupção, sabotagem e traição.
Diante disso, por óvio que intencificarão à caça as bruxas, perseguirão e prenderão todos com visibilidade pública que não sejam alienados e/ou corruptos.
Daí porque esses, os mais íntegros e capazes, portanto, perigosos ao sistema doentio que se pretende implantar no Brasil, necessitam sair das mãos desses covardes brasileiros!
É simples esse raciocínio lógico, não há necessidades de alucinações fantasiosas e levianamente inventadas!
Prezado Sérgio, interpretação é fundamental!
Não disse que produzem, disse preocupadas em produzir: trabalhar, viver suas vidas em paz e procurar colaborar para com a sociedade.
Não adianta ficar na retórica vazia de questionamentos tendo em vista a inexistência de fundamentos para contra-argumentos.
Não há interesses em discutir e muito menos convencê-lo de algo diferente de seu hábito de se expressar.
Nós já conhecemos como funciona e limitamos as divisas!
O cara entregou os pontos. Todos. Nunca imaginei que ele fosse tão fácil de vencer. Ele e as FFAA, junto com a PF, entregaram o jogo. Não há homens de brio neste contorno geográfico que se chama Brasil.
Bom dia Sr. Osmar, infelizmente tenho de concordar com a sua colocação.
Não sou Bolsonarista e nem Lulista, sou apenas um cidadão Brasileiro quites com suas Obrigações e temente por nosso Futuro.
Osmar, a esquerda tem sido competente, para a desgraça dos patriotas…
Osmar, a esquerda tem sido competente, para a desgraça dos patriotas…
Albino, nosso futuro está acertado: Venezuela aí vamos nós, via Argentina…
O presidente está certo, já perdeu então tudo de ruim tem que jogar pra cima do que vai entrar.
Capitão decepcionou!
Paulo Dutra, totalmente…
Ministério da comunicação foi favorável… Claro ! O que se poderia esperar de Fábio Faria ??
Tudo no Brasil caminha pra o fim trágico, fim das liberdades, fim da democracia de verdade, os corruptos venceram, o crime foi premiado. E todo trabalho que foi feito pra colocar esse país nos eixos será jogado no lixo e mais.. os ladrões vão pegar as estatais saneadas e dando lucro… Estatais estas que eles mesmos destruíram. Revoltante ! Revoltante!
Sérgio, é possivel ser otimista com o que a esquerda apresenta como “solução”? começando pela capacitade dos escolhidos pra compor o governo. Parece que uma das regras é ter sido condenado ou usar tornozeleira. Comparando só na fazenda, nem precisa comentar com o resto. É o cérebro com varias competências versos o papagaio de prirata. Se com toda história recente do Brasil, voce consegue ver futuro nas propostas do “novo” governo, eu confesso devo ter pulado essa aula de interpretação na escola.
Compaixão pelas nossas crianças.
A Globolixo ganhou a queda de braço. Deve milhões aos cofres Públicos, não paga e tem essa “graça” de não pagar o que deve e sim aumenta-la. Somos um país em que o crime compensa para os de “colarinhos brancos”, àqueles que possam de bons moços, mas que não passam de canalhas, vagabundos, Corruptos, bandidos e ESCÓRIAS!! O povo tinha que se revoltar e colocar fogo nesse país e acabar com esses Cânceres que acab.x o nosso país. Lixos.devem ser jogados no lixo, alguns incinerados!!!