Ao tomar posse, na quinta-feira 12, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a suspensão da concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. Pelo teor das declarações, a suspensão é temporária, para modificações no programa implementado no fim do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Rita declarou à imprensa que há dois motivos para a suspensão: a revisão do cadastro de beneficiários do Auxílio Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social e uma reavaliação da taxa de juros. “Os juros para essa modalidade consignada são muito altos, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades para tentar baixar esses juros”, afirmou à imprensa, depois da posse.
Rita disse que o governo não pensa em perdoar as dívidas até agora contraídas pelos empréstimos feitos pelos beneficiários do Auxílio Brasil. “Nós não trabalhamos com essa perspectiva, até porque, perdão dos devedores, o banco não tem como fazer isso.”
A afirmação contraria declaração anterior do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em 4 de janeiro, de que o governo federal estudava anistiar quem tivesse dívidas de empréstimos consignados. Segundo Rita, a única possibilidade em discussão é tentar negociar com o governo “formatos para baixar os juros”.
Depois da entrevista de Rita, a Caixa divulgou nota informando que novas contratações do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil estão suspensas desde quinta-feira. Segundo a nota, para quem já contratou, nada muda. “As parcelas serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.”
O consignado do Auxílio Brasil tem juros de 3,45% ao mês, beirando o limite de 3,5% estabelecido pelo Ministério da Cidadania. A prestação máxima é de 40% do valor do benefício social e a parcela mínima, R$ 15. A duração do empréstimo é de até 24 meses.
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