A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, contudo, vem acompanhado de um “jabuti” que taxa compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. O projeto foi apelidado de PL das “Blusinhas”, em referência às compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
A matéria retornou à Casa depois de passar por alterações no Senado na quarta-feira 5. Na ocasião, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou, entre outras coisas, a taxação das compras e alguns destaques aprovados pela Câmara em 28 de maio.
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Na análise posterior ao PL das “Blusinhas”, os senadores incluíram novamente a taxação das compras internacionais, mas as demais alterações não foram desfeitas, por isso, a matéria retornou à Câmara.
A ação do relator com relação à taxação contrariou um acordo firmado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Câmara dos Deputados. Inicialmente contrário a tributação das compras até US$ 50, o governo sugeriu a alíquota de 20%, pois, inicialmente, a taxa proposta pelo relator da Casa Baixa, Átila Lira (PP-PI), seria de 60%.
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Ao final, contudo, a taxa deve ficar em mais ou menos 46%, pois, com a reforma tributária, os 20% se unirão ao ICMS, que deve ficar em 26%.
Cunha, por outro lado, ressaltou que a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
A escolha dele por remover o trecho do PL das “Blusinhas” provocou uma indisposição com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Se aprovado novamente pela Câmara, o texto vai à sanção presidencial.
