A Câmara dos Deputados deve se debruçar, nesta sexta-feira, 15, no texto enviado pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Espero hoje votar a Medida Provisória 1185/2023, primeiro, e, após, votar a reforma tributária”, disse Lira a jornalistas. “A Câmara vai se debruçar exatamente em manter, ou não, algumas alterações feitas no Senado, e isso está sendo discutido amplamente com o Senado para ver o que é imprescindível e o que não é, para que a gente tenha uma promulgação ainda esse ano.”
Apesar de a PEC estar na pauta da Casa, o deputado alagoano explicou que há um contexto para ver as questões mais “polêmicas” relacionadas à reforma tributária.
Lira disse ainda que os deputados devem ter cautela para manter as conquistas que a Câmara trouxe no texto em julho deste ano. A matéria voltou do Senado em novembro, mas o relator da Casa Revisora, Eduardo Braga (MDB-AM), fez alterações no texto.
A ideia é que o texto do Senado não seja modificado, pois isso significaria que a reforma tributária teria de voltar à Casa Revisora antes de ser promulgada, o que adiaria o ato.
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Desse modo, Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); Braga; e o relator da Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB); estiveram reunidos desde a tarde da quinta-feira 14 para discutir o que será suprimido e o que será mantido no texto.
As partes suprimidas da reforma tributária devem ser tratadas em outros projetos de lei no próximo ano. Na quinta-feira 14, Lira, Pacheco e os relatores estiveram juntos no Senado. Depois, os relatores se encontraram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, mais tarde, Agnaldo se reuniu com Lira e alguns líderes na Residência Oficial da Câmara.
Só uma retificação no subtítulo da matéria. Em se tratando de emenda constitucional, não é o governo Lula que promulga o texto aprovado, é o Congresso, taokay?
Preparem a vaselina que a coisa vai ficar grossa. FAÇAM O “” LL”” que o baile ainda nem começou.