A Câmara dos Deputados entrará, a partir da segunda-feira 9, na última semana do chamado esforço concentrado antes das eleições municipais, que ocorrem em 6 outubro deste ano. Após isso, a Casa só voltará a se reunir, de modo totalmente presencial, depois o pleito.
Na mesa de discussões para os próximos dias, estará a sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), proposições que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), a reoneração da folha de pagamento e mais.
Partidos como o PL e o União Brasil já possuem reuniões marcadas, separadamente, para discutir eventuais apoios e os próximos passos nas candidaturas para a Mesa da Câmara. O PL avalia qual nome deverá apoiar.
Já o União Brasil vai discutir estratégias para fortalecer a candidatura do líder do partido, Elmar Nascimento (BA), que deve enfrentar o líder do Republicanos na Casa, Hugo Motta (PB), na disputa.
Interlocutores de Motta alegam que ele possui um amplo apoio dos líderes da Casa — o que incluiria ainda o próprio Lira –, mas aliados de Elmar ainda tentam fortalecer sua candidatura, podendo, até mesmo, se aliar ao líder do PSD, deputado Antônio Britto (BA), também candidato ao posto, para vencer o parlamentar paraibano.
No corredor das comissões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende votar, na terça-feira 10, um combo de propostas que limitam as ações do STF. O colegiado ainda deve iniciar a apreciação do Projeto de Lei (PL) que anistia os presos do 8 de janeiro, mas a votação só deve ocorrer, de fato, após as eleições em virtude de um possível pedido de vista.
Pauta econômica na Câmara
No plenário, ala governista tenta emplacar a votação do PL da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios, que inclui a reoneração gradual e as medidas de compensação. O texto já foi aprovado pelo Senado e precisa do aval da Câmara até 11 de setembro, quando termina o prazo estabelecido pela decisão do STF.
O governo ainda espera que o plenário da Casa aprecie o Projeto de Lei Complementar (PLP) que renegocia as dívidas dos Estados com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Há ainda expectativa em torno da finalização da votação de um dos projetos que regulamentam a reforma tributária. O texto já foi aprovado pela Casa, mas ainda aguarda a apreciação dos destaques.
O debate sobre Orçamento, envolvendo as emendas parlamentares, também deve retornar, pois o novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana.
A fim de dar mais rastreabilidade aos empenhos, os Três Poderes firmaram um acordo para definir novas regras para os pagamentos. Um projeto está sendo discutido entre o Executivo e o Legislativo para dar continuidade ao acordo.
