Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), por supostos indícios de uso eleitoreiro e desvio de recursos públicos. A ação contra a ministra de Lula é da líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC).
Carol De Toni acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar a ministra de Lula, além de pedir a responsabilização dos envolvidos no suposto esquema.
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Na representação, a líder da minoria indicou um possível “conflito de interesses” de Margareth Menezes, a qual “recebeu R$ 640 mil em cachês para apresentações musicais no Carnaval de 2025, pagos por prefeituras que recebem recursos do Ministério da Cultura”.
“Apenas Salvador, cidade que contratou a ministra por R$ 290 mil, receberá mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano”, explicou a parlamentar.
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A deputada federal ainda disse que a Comissão de Ética da Presidência tinha “proibido a ministra de receber valores custeados por recursos federais”. Porém, a decisão foi flexibilizada em 2025.
“Isso ocorreu quando o órgão passou a ser composto majoritariamente por indicados do atual governo”, disse. “Essa reviravolta permitiu que Margareth Menezes fosse contratada por Estados e municípios, apesar de seu cargo e influência direta na distribuição de verbas públicas.”
Aparelhamento de programa da Cultura com o PT, de Lula
A líder da minoria na Câmara também solicitou uma investigação sobre o possível aparelhamento partidário e desvio de finalidade do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) — órgão ligado ao ministério.
O programa conta com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos, com o objetivo de fomentar a cultura nos Estados por intermédio dos comitês estaduais.
“Reportagens investigativas revelaram que o programa tem sido usado para fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da esquerda”, explicou. “Dos 26 escritórios estaduais do Ministério da Cultura, 19 são comandados por filiados ao PT, um pelo PSB, um pelo Psol e cinco são ligados informalmente a políticos.”
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Carol De Toni destacou que a sociedade brasileira precisa de “transparência e seriedade na gestão dos recursos culturais”.
“A cultura deve ser um instrumento para a sociedade, e não uma ferramenta de aparelhamento político, mas o que vemos é um uso descarado do dinheiro público para fins eleitorais, desrespeitando a moralidade e a impessoalidade da administração pública”, afirmou.
Na ação, a líder da minoria solicitou:
- Suspensão imediata dos repasses aos Comitês de Cultura até a conclusão de auditoria;
- Interrupção de pagamentos do Ministério da Cultura a estados e municípios que contrataram a ministra para shows;
- Bloqueio cautelar de novos cachês pagos à ministra com recursos públicos;
- Investigação completa sobre desvio de finalidade no PNCC e favorecimento político;
- Apuração do conflito de interesses no recebimento de cachês por Margareth Menezes;
- Responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.
Todo artista sabe que tem de pedir mais dinheiro da ruanet porque tem de devolver de 15 a 25% de comissão para o ministério fora a empresa que faz os projetos e custos para apresentar e ser aprovado pela ministra , essa empresa é única e recebe de 5a10% do valor liberado