A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e a possibilidade de castração química desses criminosos. O Projeto de Lei 3.976/2020, de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e relatoria da Delegada Katarina (PSD-SE), vai para análise do Senado Federal.
O projeto original não continha o parágrafo que versa sobre a castração química de pedófilos. A proposta foi apresentada em forma de emenda pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), sendo apoiada pelos parlamentares de oposição ao governo Lula.
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“A castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes mencionados”, informou o texto da proposta. A medida prevista será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.”
O projeto estabelece como dever do Estado a adoção de medidas “firmes e eficazes para prevenir a reincidência desses crimes, resguardando os direitos e a segurança de crianças e adolescentes”.
“A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle”, acrescentou o trecho.
A aprovação da medida foi comemorada pelos deputados federais de oposição de Lula, como os colegas de partido de Salles, como Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Castração química de pedófilos é incluída em cadastro de criminosos
O Cadastro Nacional de Pedófilos deve ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizado na internet. O site deve incluir dados como fotos e outras informações de identificação dos criminosos condenados por crimes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, como:
- Estupro de vulnerável;
- Corrupção de menores;
- Exploração sexual;
- Infrações digitais que envolvem crianças e adolescentes, como a produção ou divulgação de conteúdos ilegais.
A proposta evoluiu rapidamente, sendo sancionada em novembro, como a Lei 15.035/24, que oficializou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Essa nova plataforma utilizará como base os dados já registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
A aprovação da lei marca um passo significativo no combate aos crimes de exploração sexual infantil no Brasil. Com a criação do cadastro, espera-se que as autoridades tenham acesso facilitado a informações cruciais para investigações e que a população seja alertada sobre indivíduos condenados, reforçando medidas de prevenção e segurança.
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Deviam castrar os sinistros do STF que não cansam de estuprar os manés.
Pedófilos assim com estupradores comprovados, deveriam sofrer castração cirúrgica! No Brasil, as penas são muito brandas! Penas mais severas, em todo tipo de crime, teriam um poder mais disuasorio!
É uma questão muito sensível.
Já sei a resposta da “maioria”: “se vc ou sua filha tivesse sido estuprada, vc não iria dizer isso.”
Mas, eu ainda acho que castração não é um caminho divino. Isso abre caminho para a eugenia.
Um ato seletivo de um ser humano que poderá nascer. Julgamento precoce. Ao invés disso, por que não discutir uma medida mais eficaz de reeducação nas prisões ?
Podiam começar a castração com os amigos de João de Deus
Eu acho que o Barroso já não é castrado, heim! O apelido dele de “BOCA DE VELUDO” não deve ser só pq ele gosta de cantar.