CGU vai auditar investigação da Aneel sobre Enel e novo apagão em SP

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar uma auditoria completa no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a concessionária Enel. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 14.

A ação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta à recorrência dos apagões em São Paulo. O controlador-geral da União, Vinícius de Carvalho, destacou falhas graves no monitoramento da concessionária.

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“É inadmissível que uma situação dessa aconteça, ainda mais duas vezes”, afirmou o ministro, referindo-se ao apagão de novembro de 2023 e ao recente incidente. “As medidas emergenciais não foram adotadas na velocidade necessária para, pelo menos, mitigar os danos.”

Vinicius de Carvalho disse que tanto as concessionárias quanto os órgãos públicos e agências reguladoras, em todos os níveis, precisam estar preparados com os instrumentos necessários para enfrentar esse tipo de situação. 

“E também, eventualmente, se for necessário, responsabilizar quem tiver de ser responsabilizado”, disse o controlador.

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CGU vai da apurar processo da Aneel

A CGU investigará todo o processo de fiscalização realizado pela Aneel sobre a Enel desde o apagão anterior, ocorrido em novembro de 2023. O objetivo é apurar as falhas da agência em fiscalizar e cobrar a concessionária pelas medidas que deveriam ter sido tomadas. A investigação também buscará garantir que erros semelhantes não se repitam.

“O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da Enel”, disse o ministro Vinicius de Carvalho. “Vamos acompanhar o que vai acontecer daqui para a frente, para que as mesmas falhas não se configurem novamente, e a empresa construa um plano de contingência eficiente.”

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Além disso, o controlador apontou a necessidade de um modelo de fiscalização mais eficiente, tanto por parte da Aneel quanto da agência reguladora do Estado de São Paulo.

“Provavelmente, uma série de medidas administrativas nesse processo vai ser necessária por parte da Aneel e da agência reguladora de São Paulo”, informou. “A CGU vai acompanhar essas medidas, participar e opinar sobre as sanções à empresa.”

Indagado se a auditoria da CGU vai se limitar ao incidente da Enel em São Paulo, o ministro negou. “Se forem detectados comportamentos semelhantes por parte da Aneel em outros Estados e municípios, a fiscalização poderá ser ampliado para outras regiões”, falou.

“A primeira constatação, um tanto óbvia, é que houve uma falha. A questão é saber qual foi a extensão da fiscalização da Aneel e da agência de São Paulo, ou se houve manipulação por parte da empresa para ocultar essas falhas”, declarou. “Tudo isso será apurado.”