Com a chegada de Decotelli ao MEC, Congresso vai discutir novo Fundeb

Fundo de financiamento da educação não avançou no Congresso enquanto o ex-ministro Abraham Weintraub esteve no comando do MEC

Diversos parlamentares já sinalizam a intenção de voltar a discutir a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) antes mesmo do fim da pandemia. O tema voltou a ser levantado após o anuncio de Carlos Decotelli para o Ministério da Educação (MEC).

Instituído em 2006, o Fundeb é o principal fundo de investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA). O atual programa vence neste ano, e uma renovação precisa passar pelo crivo do Congresso.

Atualmente, o projeto está parado na Câmara dos Deputados e enfrentava resistências por parte do Congresso. No entanto, entre os argumentos, os parlamentares alegavam falta de articulação por parte do ex-ministro Abraham Weintraub.

Diálogo

Entre os parlamentares entusiastas com a chegada de Decotelli, a pedetista Tabata Amaral (SP) foi uma das que já se manifestaram a favor do diálogo. De acordo com ela, este será o maior desafio do MEC neste ano.

“Ele chega com o grande desafio de restabelecer as políticas públicas de educação, e o Fundeb poderá ser discutido agora”, afirmou a deputada.

Além de Tabata, a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) já sinalizou que as articulações com a pasta deverão ser retomadas. De acordo com ela, o “diálogo será mais fácil” após a chegada de Decotelli.

“Eu o conheci [Decotelli] como presidente do FNDE”, contou Dorinha. “É uma pessoa equilibrada, atencioso para ouvir e preparado para tocar a pauta da educação”. Um dos textos sobre o Fundeb com trâmite mais avançado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada por Dorinha.