Conselho de Ética arquiva ação contra deputada Fernanda Melchionna

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira, 19, a ação contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

O resultado, conforme informação do portal Poder360, foi de 14 pelo arquivamento e quatro contrários.

A ação, movida pelo Partido Liberal (PL), acusava Melchionna de ofensas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro.

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Na ocasião, a deputada também discutiu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).

Decisão do conselho seguiu o parecer do relator

A maioria do conselho seguiu o parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que considerou as declarações de Melchionna como manifestações políticas no contexto do debate, sem quebra de decoro.

Em sua defesa, a deputada Melchionna afirmou que a discussão foi travada durante a análise de um projeto de lei que propunha incluir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas no Brasil.

“Eu fui atacada, e obviamente não me intimidei pelo ataque”, afirmou Melchionna. “Nós achamos que o Brasil merece não apenas um bom debate, mas uma revolução nas políticas de segurança pública.”

Apesar do arquivamento, Coronel Meira exigiu que fosse feito um pedido de desculpas, com a alegação de que foi insultado pela deputada.

Melchionna, no entanto, negou as ofensas e também o pedido de desculpas a Meira.

Na semana passada, relatou a Agência Brasil, o conselho arquivou outra representação do PL contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

Nesta, o partido acusou Braga de agressão física ao também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.