Uma compra malsucedida de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste custou quase R$ 50 milhões. Foram 300 ventiladores pulmonares nunca entregues, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 do Rio Grande do Norte.
Depois de quatro meses e meio de trabalho, a “CPI da Covid do RN” apresentou um relatório na quinta-feira 16. Entre outros pontos, o documento ressalta que a empresa contratada para fornecer os equipamentos, a Hempcare, “não tinha histórico ou qualificação alguma, que atendesse a demanda”.
“Neste contexto, inaugurou-se procedimento licitatório (…) cujos valores alçaram patamares milionários”, salientou o documento. “Recursos públicos foram pagos, antecipadamente, sem qualquer observância à legislação federal”. Em razão das irregularidades, o Consórcio Nordeste cancelou o contrato.
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Leia os principais pontos do documento da CPI do RN
- A contratação se iniciou em 6 de abril de 2020, pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabbas;
- Trezentos respiradores foram solicitados para a Hempcare Pharma ao preço R$ 48,7 milhões. Nenhum foi entregue, tampouco o dinheiro devolvido;
- A Hempcare, cujo capital social era de R$ 100 mil à época da contratação, tinha dois funcionários, com atuação na “fabricação, distribuição e representação de medicamentos à base de cannabis”;
- Foram indiciados por improbidade administrativa o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do Consórcio à época das tratativas; o ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster; Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte; os ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP); e Cipriano Maia, secretário de Saúde do Rio Grande do Norte.
Rui Costa
Então presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia foi indiciado por “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”. Documentos da CPI do RN mostram que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo. Costa negou acusações.
Fátima Bezerra
A CPI da Covid pediu o indiciamento da governadora petista pela compra frustrada de 30 respiradores. O RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões. Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão — ao todo são cinco.
“A governadora cometeu ato de improbidade na medida em que fez repasses de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem devida dotação orçamentária prévia, sem leitura do contrato, sem ter assinado contrato de programa”, disse Kelps Lima. Em coletiva, governistas do RN negaram irregularidades e acusaram a CPI de “uso político”.
Outros indiciados do Consórcio Nordeste
- Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio: indiciado por crime de corrupção passiva;
- Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP): indiciado com base no artigo 337-F do Código Penal (frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório);
- Fernando Galante: indiciado por associação criminosa e corrupção ativa. A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9 milhões, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste;
- Cipriano Maia: Teria liberado verba pública “sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”.
Conclusão do Relatório
“Por tudo exposto, entendo estar claro o desvirtuamento do Consórcio Nordeste em relação ao objeto inicial pelo qual foi constituído, na medida em que se tornou um objeto político para interesses de um grupo político nacional.
A perda dos recursos, a fraude realizada e a conexão entre Salvador com Araraquara, com absoluto desvio de finalidade do secretário-executivo, que preferiu pegar o dinheiro do povo nordestino e resolver os problemas do seu colega de partido e ex-ministro, Edinho do PT, exigem que a governadora do RN, Fátima Bezerra, solicite a demissão imediata dos senhores Carlos Gabbas e Valderir Souza, dos quadros do Consórcio Nordeste.
E, caso a solicitação de demissão feita pela governadora não seja acatada pela administração do Consórcio Nordeste, recomenda-se que a Sra. Fátima Bezerra determine a tomada de providências necessárias à exclusão do Rio Grande do Norte, do referido consórcio.”
O texto desse post já começa mal ao afirmar “Uma compra malsucedida”. Malsucedida para quem, cara pálida? Para a população é que não foi, agora, se está raciocinando com os vagabundos reunidos nessa foto, foi sim, muito bem sucedida. De resto a conclusão que chegaram foi aquela que todos nós já sabíamos. Agora é esperar e ver se ainda existem juízes neste país já que em Berlim, eles existem.
E não dará absolutamente nada para os envolvidos. O Brasil com o apoio de boa parte do judiciário passou a ser agora, de forma escancarada, o paraíso dos ladrões e dos corruptos.
ACABAR COM ÓRGÃOS DE UTILIDADE PÚBLICA DOPS E DOI-CODI FOI COMO RETIRAR AS RATOEIRAS E ESPALHAR O QUEIJO PARA A CORJA DE RATOS.
E DEU NO QUE DEU!
AGORA, HAJA ESTRICNINA.
Eles estão morrendo de rir com esses indiciamentos, porque sabem que os juízes do STJ e do STF já devem estar prontos para os liberarem de qualquer acusação quando receberem os processos.
E a prisão dos ladrões, quando vai acontecer?
Queriam pegar o presidente na malfadada CPI da covid, o acusando de comprar vacinas superfaturadas, o que não aconteceu.
Veremos se darão o medo tratamento aos ladrões do dinheiro público.
Ano que elegem esses mesmos ladrões
Vai ano vem ano mas o time dos corruptos não muda. PT na cabeça ! Até quando, Brasil ???
Os respiradores nunca foram entregues, mas com certeza foram pagos.
CPI bem mais eficiente do que aquela outra
Já vou para o lado negativo. Por exemplo, Renan Calheiros e governadores do Norte e Nordeste, 9 dos ministros do STF, boa parcela do “Centrão”, entre outros, desde já não consideram esses resultados. A CPI do Rio Grande do Norte bateu de 10 a zero no tribunal do Renan Calheiros.
Quem sabe as urnas possam ser mais eficazes do que os tribunais tupiniquins mas próximas eleições com os indiciados. É a última esperança.
Quiseram bancar os espertalhões sendo poupados pela cpi do circo e acabaram tendo b mais projeção com a CPI especial só pra eles, o grupo dos bandidos! Que paguem pelo que fizeram, tomara que seja só o começo e muito mais venha a tona, porque é certeza que tem muito mais!