A decisão ocorre num momento em que crescem as críticas de usuários devido à negativa da oferta de exames por operadoras
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou nesta terça-feira, 10, que as operadoras de planos de saúde terão de oferecer a seus clientes exames para detectar uma possível infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve publicar nos próximos dias uma resolução que inclui a medida no rol de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde. Entre outras funções, compete ao órgão disciplinar quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.
Quanto às cobranças extras pelos exames, o secretário afirmou que poderão ocorrer, porque “estão dentro da legalidade”. “Poderia cobrar? Poderia. Porque é um exame novo, e não faz parte do rol. Mas isso [inclusão no rol] deve acontecer imediatamente. No momento em que isso estiver contemplado, ninguém poderá ser cobrado”, informou Gabbardo.
Segundo ele, até que a inclusão no rol ocorra, a recomendação é que casos de cobranças consideradas abusivas pelos usuários sejam levadas ao Procon e outras entidades em defesa do consumidor.
A decisão do Ministério da Saúde ocorre num momento em que crescem as críticas de usuários de convênios devido à negativa da oferta de exames por operadoras.
