Também foi aprovado a ampliação de julgamentos no plenário virtual
Em meio à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feria, 18, diminuir os julgamentos presenciais.
As sessões do plenário ocorrerão a cada duas semanas, às quartas-feiras. Atualmente, o plenário se reúne duas vezes por semana.
As turmas também se reunirão a cada 15 dias.
Em sessão administrativa, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que, neste momento, o Judiciário precisa estar funcionando:
“Nesse momento delicado, de fragilidade humana, o Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira”, disse Toffoli
Os 11 ministro do STF também aprovaram a ampliação de julgamentos no plenário virtual.
Em casos em que o regimento prevê sustentação oral, haverá a possibilidade de manifestação dos advogados pela internet.