A defesa do perito Eduardo Tagliaferro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da condução do inquérito sobre o vazamento de mensagens de seu gabinete, alegando “nítido interesse na causa”.
As mensagens foram divulgadas em reportagens da Folha de S.Paulo e revelam conversas entre Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), e os juízes auxiliares de Moraes Airton Vieira, no STF, e o Marco Antonio Vargas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pedido de Moraes, os juízes mandavam o perito fazer relatórios, com alvos já escolhidos, que embasavam inquéritos nos STF.
Na petição, o advogado Eduardo Kuntz afirma que Moraes iniciou o inquérito para investigar mensagens “que lhe são profissionalmente desabonadoras e lhe causam receio pessoal, numa possível tentativa de valer-se do exercício jurisdicional para evitar a confirmação do caráter arbitrário da sua atuação”.
“Assim, é inequívoco que o i. Ministro Alexandre de Moraes (…) possui claro e inevitável interesse no deslinde desse Inquérito. Por consequência, está ele legalmente impedido de exercer atos jurisdicionais no caso”, diz um trecho do pedido citado pelo Estadão.
A defesa pede a anulação do inquérito, que foi aberto de ofício pelo ministro, ou seja, sem pedido. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, disse o advogado Eduardo Kuntz.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Pedido de redistribuição do inquérito
Alternativamente, se o inquérito não for encerrado, a defesa de Tagliaferro solicita que a investigação seja redistribuída a outro ministro e que todos os atos processuais assinados por Moraes sejam declarados nulos.
A defesa sugere que Alexandre de Moraes não deveria ter iniciado o inquérito, pois essa ação caberia ao presidente do STF. Tal argumento é utilizado para reforçar o pedido de redistribuição ou anulação do inquérito.
Em entrevista a Oeste, Tagliaferro negou que ter vazado as mensagens e disse que está sendo perseguido.
Defesa também vai questionar abertura de inquéritos pelo STF, de ofício
A defesa de Eduardo Tagliaferro está preparando uma Ação de Inconstitucionalidade a ser apresentada nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questionará a prerrogativa dos ministros de abrir inquéritos de ofício, como no caso do vazamento de mensagens do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O advogado Eduardo Kuntz sustenta que somente o presidente do tribunal tem a autoridade para iniciar investigações. Ele argumentará que, depois da instauração pelo presidente, os casos deveriam ser distribuídos entre os ministros. A ação se baseará no artigo 43 do regimento interno do STF, utilizado para justificar a abertura do inquérito das fake news em 2019.
De acordo com o artigo 43, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.
Para Kuntz, Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício na investigação sobre o vazamento das mensagens, sem a provocação de órgãos como o Ministério Público.
A investigação das mensagens foi vinculada ao inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças aos ministros do STF. Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar ligado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
Muita gente aqui avisou que um dia o chicote ia mudar de mãos. Na verdade ainda não mudou, mas já tá sobrando pra um canalha como esse talhaferro que tem bastante culpa na prisão de milhares de inocentes. Aqui se faz, aqui se paga. Eu quero ver a desgraça desse sujeito. Covarde e cruel. Já já começa a pagar o que deve.
Há oito substitutos em potencial, cujos históricos, não apontam para qualquer resgate da ordem jurídica. Mais do mesmo.
É necessário criarmos critérios republicanos para escolha de ministros do STF, não dá mais para escolher advogado ou ministro de presidente, pois isso cria uma ingerência de um poder sobre o outro, que não é benéfico para a democracia.
“Um dia é da caça, o outro do caçador.” Como assim, agora não pode?
Será? Kkk esse cara envergonha a justiça, um advogado de porta de cadeia, ei temer olha a merda que tu fez …
É um psicopata idiota, imbecil, sem escrúpulos ou vergonha na cara. Comete tantas irregularidades que nem consegue mais inventar argumentos coerentes. Está se enrolando cada vez mais na própria teia.