Defesa do general Mauro Fernandes pede impedimento de Flávio Dino

A defesa do general Mauro Fernandes pediu, nesta segunda-feira, 24, o impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que investiga uma suposta conspiração para um golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.

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O advogado Marcus Vinícius Figueiredo questiona a isenção de Dino, que era ministro da Justiça e Segurança Pública durante os atos de 8 de janeiro. A defesa alega que não contesta a cultura jurídica do magistrado, mas questiona sua imparcialidade no julgamento.

“A questão central é a pré-concepção de culpabilidade que, à época, ele manifestou enquanto ocupava o cargo”, afirmou Figueiredo, nesta terça-feira, 25, à CNN Brasil. “Esse juízo prévio de culpabilidade compromete sua equidistância e isenção para julgar o nosso cliente.”

Segundo o advogado, as manifestações públicas de Dino nesse período demonstram “de forma clara, objetiva e específica a parcialidade/impedimento” do magistrado.

“Tivemos o cuidado de ressaltar na peça que isso não constitui uma condição negativa”, argumentou a defesa. “Quando uma parte questiona a imparcialidade de um julgador, isso não representa, por si só, um aspecto negativo. O ministro Flávio Dino é uma figura pública.”

Flávio Dino não tem dúvidas sobre golpe de Estado

Em junho de 2023, Dino afirmou não ter dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado entre 31 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Ele disse que a Polícia Federal obteve provas em materiais apreendidos. As provas apontavam a participação de um pequeno grupo de militares de alta patente nos atos.

“Havia civis?”, perguntou Dino. “Sim. Havia pessoas de boa-fé sendo envolvidas por algum tipo de discurso sedutor autoritário e extremista? Sim. Mas havia também chefes políticos, chefes militares, chefes do poder civil e militar, que estavam indevidamente participando de uma articulação para rasgar a Constituição.”

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, destacou em delação premiada que Mauro Fernandes era um dos principais defensores de uma intervenção pelo ex-presidente. No entanto, a defesa de Fernandes nega sua participação em qualquer conspiração golpista.