O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 24, que a denúncia que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta uma “aparente articulação para um golpe de Estado”. A denúncia da PGR inclui ainda mais 33 pessoas.
A fala do magistrado ocorreu no Seminário Internacional Brasil-Alemanha, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. Contudo, Barroso também afirmou que o inquérito em andamento “ainda precisa ser julgado à luz das provas apresentadas”.
Barroso diz haver um populismo “muito grave”
Durante o discurso, Barroso disse que o Brasil enfrentou dificuldades por causa do crescimento de um populismo autoritário, que “oferece sérios riscos à democracia”. Ele classificou o avanço desse populismo como “muito grave” para o sistema político.
Conforme o presidente do STF, os tribunais, sozinhos, não conseguem barrar o avanço do autoritarismo. Nesse sentido, o magistrado entende o apoio da sociedade civil, da imprensa e da classe política como fator essencial.
Para Barroso, um dos motivos para o momento político atual é a dificuldade de se demonstrar que a dignidade das pessoas “não é causa progressista, mas causa da humanidade”. No evento, ele disse ainda que o requerimento de impeachment de ministros do Supremo seria uma forma de governos autoritários “empacotarem as Cortes’’.
Ele acrescentou que, dessa forma, esses governos conseguiriam colocar em risco a democracia. Segundo o presidente do STF, a perda do cargo dos ministros representaria uma maneira de preencher as vagas com “juízes submissos’’ ao autoritarismo.
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De 2021 a setembro de 2024, 60 solicitações de impeachment foram feitas contra ministros do STF. Alexandre de Moraes foi o alvo principal dos pedidos: 24 no total.
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