Deputado bolsonarista quer definir 'gênero' como sexo biológico ao nascer

Objetivo de Filipe Barros (PSL-PR) é evitar ambiguidades em textos legislativos envolvendo o termo, sobretudo a associação a significados de viés ideológico

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) se antecipou ao debate levantado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e protocolou nesta terça-feira, 12, projeto para a definição de “gênero” nos debates parlamentares. O texto propõe definir que, na legislação brasileira, o termo refere-se ao sexo biológico ao nascer, não a outros significados.

O parlamentar quer evitar ambiguidades em textos legislativos envolvendo o termo. Barros entende que o uso da palavra “gênero” deve ser claro e objetivo para evitar sua abrangência, sobretudo pelo uso conveniente por alas radicais da esquerda que a associa ao viés ideológico.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que, nas últimas décadas, o termo “gênero” tem recebido significados múltiplos, provocado grandes confusões no campo legislativo e favorecido grupos de pressão hostis à instituição da família. “Convém, portanto, especificá-lo no texto da lei, de modo a não permitir que o mesmo seja usado intencionalmente de forma ambígua, deturpando os autênticos propósitos dos legisladores quando o invocam”, sustenta.

O novo conceito de “gênero”, defende Barros, foi inventado por ideólogos no século XX. Para ele, é desprovido de embasamento científico sério e difere da homossexualidade, na qual um indivíduo sente atração por outro do mesmo sexo. “Eles chegam a negar a origem sexual biológica e suas consequências, afirmando que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida”, justifica.

O texto expõe o pensamento de alguns dos expoentes da chamada “ideologia de gênero”, como Shulamith Firestone e Judith Butler, destaca Barros. De modo a tornar explícita a diferença entre aquilo que o legislador comum se refere quando usa o termo — que seria um sinônimo para sexo biológico — e o que os entusiastas da ideologia de gênero querem que ele signifique.

Coincidência

A apresentação do projeto foi uma coincidência com o que Bolsonaro disse nesta terça. Na manhã de hoje, o presidente da República afirmou ter pedido ao ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que providenciasse uma lei federal com “urgência constitucional” para legislar sobre o assunto.

Em 24 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de gênero nas escolas. A lei proibia a veiculação de informações e materiais no ambiente escolar que tratasse sobre ideologia de gênero.

A declaração de Bolsonaro foi dada em referência ao pedido de uma criança. “Nós crianças não queremos a ideologia de gênero”, disse, em evento de hasteamento da Bandeira Nacional, com a participação de ministros. Por esse motivo, a proposta de Barros não é concorrente ao que defende o presidente da República.

O parlamentar entende que a defesa do presidente em apresentar uma proposta é mais ampla e trata da proibição específica da ideologia de gênero nas escolas. Barros trabalhava no projeto protocolado nesta terça desde a semana passada. Mas reconhece que a fala de Bolsonaro adiantou o processo de apresentação do texto.

Leia abaixo o projeto protocolado.