Deputado do PL quer cancelar título de cidadão baiano de Silvio Almeida

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) enviou nesta segunda-feira, 9, um ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no qual solicita o cancelamento do título de cidadão baiano concedido ao ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

A Assembleia Legislativa da Bahia pretende discutir a proposta de revogação nas próximas semanas. O resultado poderá influenciar futuras decisões sobre concessões de títulos semelhantes no Estado.

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Acusado de assédio sexual, o que levou ao seu afastamento, Almeida recebeu o título em 2023. Para Capitão Alden, o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva “não tem nenhuma ligação relevante com a Bahia que justifique essa honraria”.

A decisão de conceder o título, no ano passado, ressaltou a “contribuição de Almeida aos direitos humanos e à justiça social”. Contudo, o deputado acredita que o reconhecimento não se sustenta pela falta de ações concretas no Estado.

Debate sobre título de Silvio Almeida

A questão também levanta um debate sobre os critérios usados para essas honrarias. Alden diz que elas devem ser baseadas em contribuições substanciais e diretas à comunidade local, o que não seria o caso de Silvio Almeida.

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O deputado lembra que “o título de cidadão baiano é uma honraria que estabelece normas para a concessão do título honorífico”. O homenageado deve, portanto, “ter um papel de destaque no país ou perante a comunidade internacional pela defesa da atuação em causas humanitárias”.

“No entanto, diante das acusações que pairam sobre Silvio Almeida, entendo ser inapropriada a manutenção desta honraria, uma vez que a imagem e os valores de nossos cidadãos devem ser resguardados e protegidos”, afirma Alden. “Precisamos valorizar aqueles que realmente fazem a diferença.”