O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia, do governo Lula. O parlamentar acusa o Planalto de ter praticado “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso. O tema foi abordado nesta segunda-feira, 21, no Jornal da Oeste.
“O governo Lula, com essa mania de grandeza, que acha que é o dono do Brasil”, disse Sanderson, ao destacar que não se trata do mérito do programa ser positivo ou negativo, mas, sim, de um cenário contábil, fiscal e orçamentário.
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O ofício foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União por ser o órgão competente para esse tipo de apuração. “Se houver a comprovação, é caso clássico, típico e flagrante de instauração de processo de impeachment“, considerou Sanderson.
O relator do caso no TCU é João Augusto Ribeiro Nardes, o mesmo que relatou e votou favoravelmente à constatação de pedalada fiscal de Dilma Rousseff, em 2016, que resultou no impeachment da presidente.
“Considerando essa situação bastante exposta, flagrante e ostensiva, acho que estamos caminhando muito proximamente de uma abertura de um processo de impeachment contra o Lula”, avaliou o deputado, ao afirmar que o presidente “está destruindo a economia brasileira”.
Sanderson também cita um suposto mascaramento de valores entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões na Previdência Social, também sem autorização do Parlamento e que também conta com uma denúncia no TCU.
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Para o deputado, estes casos podem fazer com que o Congresso “saia dessa zona de covardia” e paute o processo de impeachment de Lula, que foi chamado de “perdulário”, “irresponsável” e “desqualificado” pelo congressista.
O deputado também solicitou à Procuradoria-Geral da República a reabertura da investigação sobre a aquisição de caças Gripen da Suécia durante o governo Dilma, no qual “o envolvido era Lula da Silva” por indícios de tráfico de influência.
“Os problemas vão se somando”, diz Sanderson, ao citar “irresponsabilidade fiscal”, “gastança perdulária” e “indicativos de corrupção” como atributos da política econômica deste governo, “que não inspira confiança em ninguém”.
O deputado diz ainda que o país não conseguirá “suportar mais dois anos e três meses” com um governo “tão desqualificado e descompromissado com a rigidez da economia brasileira”, ao mencionar Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Sanderson comenta a reabertura do Aeroporto de Porto Alegre
Depois de cinco meses, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retoma suas operações de voos comerciais a partir desta segunda-feira, 21. O local estava fechado desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. A reabertura será gradual e limitada, com capacidade para receber até 128 voos domésticos por dia.
“Estamos vencendo uma crise muito grande e que vai durar por muito tempo”, avaliou Sanderson, que estima que 75% do Estado do Rio Grande do Sul tenha sido afetado pelas enchentes.
Entre os setores que mais sofreram prejuízos com o desastre está o turismo, diretamente beneficiado pela retomada das atividades do aeroporto. “O Sul tem, na serra gaúcha, um importante segmento da economia sulriograndense que está há seis meses parado.”
Na última sexta-feira, 18, um voo simbólico que levava os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pousou no aeroporto. Costa Filho afirmou que 70% dos voos que ocorriam antes da enchente vão ser retomados de forma imediata.
Sanderson criticou a postura de Paulo Pimenta, que comemorou a reabertura tardia do aeroporto, à qual considera que sofreu um prazo além do necessário. O deputado gaúcho conta que, há mais de um mês, encaminhou um pedido ao TCU para investigar a “demora excessiva” na retomada das operações do Aeroporto Salgado Filho.
O congressista afirma que, segundo dados do presidente de uma entidade que congrega hotéis e restaurantes da serra gaúcha, os prejuízos ao setor de turismo já fecharam inúmeras empresas e causaram o fechamento de mais de 2 mil postos de trabalho. A região compreende os municípios de Gramado, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, além dos distritos próximos.
Para sanar essas perdas econômicas, Sanderson diz que a entidade atua junto do BNDES e do Ministério da Fazenda pela abertura de uma linha de crédito exclusiva para o setor de turismo gaúcho, a uma taxa de juros menor do que a praticada pelo mercado. A ideia é que essas empresas possam ser reabertas, e os postos de trabalho reconstruídos. Passados seis meses das enchentes, “é só reunião, enrolação, promessa, mas efetivo mesmo, nada”.
Outro setor fortemente atingido pelas enchentes foi o agronegócio gaúcho, como a produção aviária, a produção de leite, o gado de corte, a plantação de milho e a soja. “As águas levaram tudo”, disse o deputado, ao afirmar que os municípios não têm capacidade financeira para ajudá-los.
A solução seria apelar ao governo do Estado, que, segundo ele, “está quebrado” e cujo governador é “inoperante” e “não tem capacidade mínima de fazer gestão”. O governo federal, por sua vez, com orçamento de R$ 8 trilhões, “poderia ajudar, mas não quer”. “O Rio Grande do Sul é a quarta economia do Brasil”, recorda Sanderson. “Se a economia gaúcha sucumbir, como está sucumbindo, o Brasil inteiro vai sofrer.”
Sanderson classificou como “absurdo” e “inadmissível” que Paulo Pimenta e o governador Eduardo Leite (PSDB) tentem “surfar politicamente” da reinauguração do aeroporto, pois, para o congressista, eles tiveram papel fundamental para a demora de seis meses de sua reabertura. “Eles estão surfando uma onda ali, como se a Marina Silva viesse comemorar que acabou com os incêndios no Brasil, quando ela é a responsável pelos incêndios.”
“Até agora, é só promessa, conversa fiada, voto e videozinho do Paulo Pimenta”, criticou Sanderson. “O Lula esteve quatro vezes no Rio Grande do Sul, fazendo turismo de enchente, mas ajudar que é bom, nada.”
As enchentes de maio no Rio Grande do Sul foram o maior desastre climático já registrado no Estado e afetaram aproximadamente 95% das cidades, de acordo com a Defesa Civil. Dos 497 municípios gaúchos, 471 sofreram com as tempestades, e apenas 26 não tiveram danos relacionados às chuvas.
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