Desoneração: Jaques fala em erro de comunicação entre Executivo e Congresso

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) mencionou, nesta terça-feira, 30, um erro de “comunicação” entre o Executivo e Legislativo na decisão do governo em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia e dos municípios.

“A inconstitucionalidade [do projeto de lei aprovado no Senado que prorroga a desoneração da folha salarial] já tinha sido falada várias vezes [pelo governo]“, disse Jaques. “É como você diz: ‘Olha, alguma hora eu vou entrar com isso’ [o recurso no STF]. Ah, eu estou sabendo, mas na hora que você vai entrar com isso, não houve o aviso. É a coisa da comunicação.”

Conforme apurou Oeste, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi um problema não ter sido avisado antecipadamente da ação do governo em judicializar a questão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Pacheco acionou o STF com um recurso contra a ação governista, que obteve cinco votos a favor.

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Segundo Jaques, a ação no STF não acaba com a discussão sobre o tema da desoneração. Além disso, que o Ministério da Fazenda está disponível para negociar um acordo com o Congresso.

“O recurso da inconstitucionalidade não encerra a negociação porque o próprio despacho do ministro [Cristiano] Zanin abre espaço para se negociar e o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] já deixou claro que quer negociar, tem espaço para negociar”, continuou o líder do governo.

Pacheco ficou ‘ressentido’ com ação sobre desoneração

Conforme Jaques, Pacheco ficou “ressentido” com a atitude do governo, mas ele conversou com o presidente do Senado na segunda-feira 29 para aparar as arestas.

“Evidentemente que ele [Pacheco] se ressentiu de algumas movimentações que foram feitas. Mas eu acho que todo mundo aqui tem maturidade para saber que, quando você se aborrece com alguma atitude, isso não vai ficar perdurando”, destacou Jaques.

Um encontro entre Pacheco, líderes do governo e ministros da ala da articulação política estava sendo costurado. Contudo, foi cancelado. Nesta tarde, membros da ala governista estão reunidos no Palácio do Planalto.