O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse temer que o Estado possa viver uma onda de demissões se não houver incentivo fiscal da União ao RS. A declaração foi dada depois de encontro com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leite entregou a Pacheco, assim como para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um ofício com pedidos para a aprovação de medidas que visam a manutenção de empregos e arrecadação do RS. O governador disse ser “para já” a aprovação de uma proposta de incentivo fiscal.
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O chefe do Executivo gaúcho sinalizou não ter conseguido ter “uma conversa mais reservada” com Lula para tratar sobre o ofício, mas disse ter “esperança” que o encontro para falar sobre incentivo fiscal da União ao RS aconteça durante a viagem ao Estado.
“O presidente Pacheco prometeu se empenhar para buscar junto ao Poder Executivo articular essas medidas”, disse Eduardo Leite. “Se houver o entendimento de todas as partes, melhor. A participação dele vai ser importante para trazer a consciência do governo para essas duas medidas do Rio Grande do Sul.”
Eduardo Leite destacou ser “absolutamente urgente que tenhamos uma medida pela União.” Justificou que a proposta pode ser tanto via Legislativo, quanto Executivo. “A gente torce para que seja algo em consenso e em convergência com a participação do governo nessa construção.”
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“É fundamental que tenhamos para já uma medida de manutenção de emprego e renda, como na pandemia. Na pandemia, o governo suportou ali parte dos custos de folhas de empresas, de salário dos trabalhadores da iniciativa privada para evitar demissões”, explicou.
O governador disse que o RS precisa desse incentivo fiscal pois, mesmo com a liberação de linhas de crédito para as empresas gaúchas, levará um tempo para que “possam reorganizar seus parques fabris, suas estruturas, e assim voltar às atividades.”
Nesse sentido, afirmou que os empregos de trabalhadores do Estado estão em risco. “Se não houver uma medida rapidamente endereçada à manutenção de emprego e renda, tememos estar diante da possibilidade de muitas demissões”, argumentou.
“E as demissões geram impacto social crítico para trabalhadores e suas famílias, além da dificuldade da retomada econômica”, sinalizou. “Isso porque depois que o vínculo entre empregador e empresa é quebrado, vai ser mais difícil para a empresa, mesmo que o empresário queira retomar, depois de já ter perdido parte da expertise.”
Incentivo fiscal ao RS é necessário para auxiliar na arrecadação
Eduardo Leite ainda disse que o Rio Grande do Sul precisa de incentivo fiscal quanto à arrecadação. Destacou que, mesmo com a suspensão da dívida do Estado junto à União, o montante é encaminhado para “uma conta específica de um fundo de reconstrução.”
“Então você vê cair fortemente a arrecadação do Estado, que por outro lado acaba tendo dificuldades para as despesas ordinárias”, explicou. “As receitas correntes despencaram e, consequentemente, nossa capacidade de suportar as receitas correntes também fica limitada no Estado.”
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O chefe do Executivo gaúcho salientou que a situação é “pior ainda” para os municípios afetados pelas fortes chuvas, os quais estão “se empenhando em limpeza, reconstrução e outras demandas excepcionais.”
“O Rio Grande do Sul passou, no mês de maio, por uma crise derivada de um evento climático que foi fora das proporções de qualquer coisa que tenhamos visto no Brasil”, disse. “Atingiu regiões e, além de levar vidas, e nós lamentamos cada uma dessas vidas perdidas, afetou milhares de pessoas nas suas casas, a logística do Estado e a economia a partir de indústrias de diversas áreas que foram devastadas.”
Eduardo Leite destacou que apesar dos esforços, “levará tempo” para que o Estado consiga se reconstruir. “Por conta da logística afetada, seja pelas estradas, seja pelo aeroporto, que ainda não retornou e levará tempo para retornar, afetam a nossa economia tanto em manter nossos empregos, como na capacidade de suportar a arrecadação”, acrescentou.
