As aulas na rede municipal de ensino de Cubatão, na Baixada Santista (SP), foram temporariamente suspensas. O motivo é o desaparecimento de uma empresa de limpeza e seus profissionais de apoio. A companhia, que prestava serviço às instituições de ensino, é investigada por envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Mova, empresa responsável pela limpeza das escolas, está sob investigação do Ministério Público (MP) por possíveis irregularidades em licitações. É o que informa a Secretaria de Educação.
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A suspensão das aulas está programada para ocorrer entre os dias 2 e 10 de maio, com reposição gradual em julho, outubro e dezembro, enquanto os professores entram em recesso.
A investigação sobre o suposto elo com o PCC
A rescisão dos contratos não está diretamente ligada à investigação do MP, conforme a secretaria. A operação foi desencadeada na Câmara, e não na prefeitura.
A secretaria também assegurou que a Prefeitura de Cubatão dispõe de recursos para resolver as pendências financeiras dos funcionários afetados pela situação.
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A investigação mostra que o grupo está envolvido em desvios de recursos para a facção criminosa, em um total de mais de R$ 200 milhões em contratos nos últimos anos.
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A fraude consistia na manipulação de concorrências e licitações em órgãos públicos. O grupo visava a contratos de serviços, como limpeza e segurança.
“Reincidimos esses contratos, porque, nos últimos dias, eles apresentaram alguns defeitos e os responsáveis pelas empresas desapareceram”, disse, em vídeo, a secretária Lidiane Goulart Fogaça. “Eles mantiveram diálogo até meados de abril e simplesmente sumiram.”
A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou na prisão de 13 pessoas, incluindo um vereador de Cubatão. Ele estaria envolvido no esquema de fraudes em licitações que favoreciam o PCC.
De acordo com os promotores, foram encontradas mensagens que indicavam atrasos nos pagamentos dos funcionários e na falta de materiais de limpeza. Medidas punitivas não eram adotadas, em virtude do relacionamento criminoso com agentes públicos.
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Em Cubatão, as investigações revelaram solicitações constantes de funcionários por regularização de pagamentos aos responsáveis das empresas envolvidas.