Estudo revela que o STF já tomou mais de 600 decisões contra parlamentares; entenda

O Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia, da Universidade de São Paulo (USP), informou que o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou mais de 600 decisões contra parlamentares, desde 2005.

Para ter ideia, de 1988 a 2004, o STF interferiu apenas 36 vezes na vida dos congressistas.

Resumidamente, o crescimento chega a 1600% em duas décadas, conforme a USP.

A pesquisa analisou as decisões em três esferas:

• Criminal, de competência originária da Corte, ou seja, processos que se iniciam diretamente no Supremo, sem prévia análise de outro juiz ou tribunal;
• Eleitoral, de competência recursal, onde os ministros avaliam por meio de recursos as decisões tomadas nos tribunais regionais eleitorais;
• Parlamentar, quando deputados federais e senadores levam questões diretamente ao STF, que, por sua vez, precisa ser acionado ou provocado para poder atuar e julgar.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Diego Werneck Arguelhes observou que o número menor de intervenções antes de 2005 se deu porque aquela composição exercia as prerrogativas constitucionais de maneira mais “autocontida e restritiva”.

Intervenções do Supremo Tribunal Federal no governo Jair Bolsonaro

Não apenas o Legislativo foi afetado pelo Judiciário. Durante o governo Bolsonaro, o STF tomou uma série de decisões contra o Executivo.

Levantamento feito pela Revista Oeste em agosto de 2021 revelou que, desde a posse de Bolsonaro e a publicação do trabalho, o STF havia proferido 124 decisões contra o então presidente.

As canetadas iam desde o estabelecimento de prazos para o governo agir como desautorizá-lo em determinada medida.

Leia também: “‘Alexandre de Moraes comete arbitrariedades todos os dias'”, entrevista com Gabriela Ritter publicada na Edição 222 da Revista Oeste