O Ministério Público Eleitoral denunciou a ex-deputada estadual Clélia Gomes (Avante) e o ex-secretário de Turismo do Estado Laércio Benko pelos crimes de “rachadinha” e de falsidade ideológica eleitoral na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
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Pela denúncia, Gomes e Benko se apropriaram de parte dos salários de funcionários do gabinete da então deputada e do escritório de Benko, que também foi vereador em São Paulo pelo PHS (incorporado ao Podemos).
O Ministério Público Eleitoral apurou que, na época, foram desviados pelo menos R$ 381 mil, com testemunhas que sugeriram que o valor pode ser ainda maior.
O Estadão tenta contato com as defesas. Gomes e Benko negaram, durante a denúncia, envolvimento com irregularidades.
O caso veio à tona em 2018, quando o Estadão noticiou o depoimento de uma ex-assessora, que relatou ter atuado na arrecadação dos salários, inclusive de funcionários-fantasmas. Segundo o depoimento, parte do dinheiro abastecia Laércio Benko, então presidente do PHS paulista, com quem a deputada teria uma dívida de campanha.
A promotoria apurou que os salários dos comissionados eram sacados no quinto dia útil de cada mês e parte dos valores era retida para um caixa informal.
A ex-assessora do gabinete de Gomes, Daniela Cristina Araújo Rocha, relatou que o suposto esquema abastecia em R$ 80 mil mensais o então presidente do PHS paulista, Laércio Benko, com quem a parlamentar teria uma dívida de campanha.
Rocha diz que repassava R$ 6 mil do seu salário de R$ 11 mil e que era responsável por coletar quantias de outros funcionários.
“Então, eu era a pessoa responsável pelo recebimento desse dinheiro, eu cuidava da parte administrativa e da parte financeira do gabinete, então, eu fazia esse recolhimento, separava e encaminhava para onde a deputada pedia para mandar”.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Cleber Rogério Masson, foi oferecida à 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo. A investigação também constatou que Clélia Gomes omitiu, em sua prestação de contas de campanha de 2014, uma doação recebida de Laércio Benko.
A promotoria acusa Gomes e Benko de peculato e alega que desviaram recursos públicos, representados por parcelas dos salários de servidores. Também relata que assessores pagos pelo Estado trabalhavam no escritório de advocacia de Benko.
A retirada do dinheiro, de acordo com a denúncia, ocorria na agência bancária do subsolo do Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo estadual.
Já o promotor Cleber Rogério Masson acusa Gomes de omitir, em 4 de novembro de 2014, “em documento público, consistente em sua prestação de contas de campanha apresentada à Justiça Eleitoral de São Paulo, declaração que dele devia constar, representada pela doação recebida, para fins eleitorais, de Laércio Benko”, o que resultou na acusação de falsidade ideológica eleitoral.
Segundo a promotoria, existem evidências de que eles se apropriaram de partes dos salários de três funcionários do gabinete da deputada e de dois do escritório de advocacia de Benko.
O promotor diz que “tais desvios se destinavam ao custeio de despesas da parlamentar, como o pagamento de aluguel de imóvel, débitos relacionados ao seu escritório político, bem como para cobrir a doação não contabilizada efetuada por Laércio à campanha de Clélia”.
A apuração revelou que outra funcionária devolvia 20% do salário, enquanto outra era obrigada a repassar R$ 11 mil dos R$ 16 mil que recebia. Um terceiro funcionário entregava R$ 5 mil do salário de R$ 10 mil.
Gladis Henne, também ex-assessora de Gomes e de Benko, disse que os repasses tratavam de uma “dívida de campanha”.
Vultosa quantia desviada, segundo o promotor
Henne e Diego Montone, outro ex-assessor de Gomes, também acusaram, em depoimento, a existência de funcionários-fantasmas. Citaram o nome de Algrair Calcanho, que foi exonerada, ao lado de outros funcionários, conforme revelou o Estadão. Segundo as testemunhas, é mãe de outra servidora, Thamires Oliveira, mas nunca trabalhou.
Outra constatação do Ministério Público é que funcionários pagos com dinheiro público trabalhavam no escritório de Benko. A promotoria obteve a quebra do sigilo bancário dos investigados. Com isso, analisou os dados da prestação de contas da campanha de 2014 de Gomes. “Não consta, na prestação de contas da candidata, a vultosa doação de Laércio mencionada pelos servidores comissionados de seu gabinete”, afirma o promotor.
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A promotoria denunciou a ex-deputada e o ex-secretário de Turismo cinco vezes por peculato. O argumento é que ambos desviaram, em proveito próprio, “vultosa quantia de valores públicos, representada por parcelas significativas dos vencimentos de servidores do seu gabinete, sem prejuízo da exploração do trabalho de assessores, pagos pelo Estado, que na verdade prestavam serviços, de natureza particular, ao escritório de advocacia de Laércio”.
Veja o ParTido dela: AVANTE, para a corrupção.