Ministro encaminhou solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se disse surpreendido pela falta de participação do Ministério Público na ação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou, nesta quinta-feira, com urgência, ao plenário da Corte o pedido de suspensão do inquérito das fake news feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras fez a solicitação nesta quarta-feira, quando a Polícia Federal iniciou uma operação do inquérito aberto no STF para apurar a disseminação desse tipo de notícia e ataques aos ministros do Supremo. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os alvos da PF estavam nomes como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o blogueiro Allan Santos e a deputada federal Carla Zambelli, entre outros, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
O procurador-geral da República se disse surpreendido pela ação, porque o Ministério Público não foi acionado e, segundo ele, não é legalmente possível que o mesmo órgão que investiga algo — o STF—, julgue também.
O inquérito foi aberto de ofício, isto é, sem provocação de outros órgãos, pelo ministro Dias Toffoli em março passado, com o intuito de apurar ofensas, ameaças e fake news contra membros do Supremo e suas famílias. O Ministério Público Federal se opôs à ação desde o princípio.
É a segunda vez que Fachin pede a suspensão do inquérito. A primeira foi por um pedido da Rede Sustentabilidade. Agora, o ministro pede urgência na análise da solicitação de Aras.
“Me manifestei contrariamente por entender serem desproporcionais e desnecessárias por conta de os resultados poderem ser alcançados por outros meios disponíveis e menos gravosos”, afirmou o procurador em nota, que diz ter pedido a suspensão para que o plenário do STF possa estabelecer limites do inquérito e a participação do Ministério Público no caso.
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Mesmo que o plenário aprove esta aberração, os ministros serão confrontados e OBRIGADOS a enviar o inquérito a PGR.
Tudo bem, mas se o plenário suspender o inquérito, como ficam aqueles que foram alvos da PF nas ações de busca e apreensão? Quem irá ressarcir os danos morais a que foram submetidos? Quem irá julgar os atos de crime de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes? Isso não poderá passar em branco, pois a liberdade é um direito de todos os brasileiros de bem.
Não duvido, que esse inquerito seja aprovado pelo plenario, posso até imaginar quais ministros seriam favoraveis a esse absurdo, alem de Toffoli e Alexandre Barros, claro, pelo menos mais 4 outros serão favoráveis, pois se julgam acima de tudo, claramente fazem parte do sistema, e nao temem mais os Militares, acreditam ter Bolsonaro nas mãos por conta do 01, e vão mesmo para o tudo ou nada, a unica pergunta é: Se o STF for para o tudo ou nada, terão a resposta a altura? Não posso saber, mas se a resposta forte e bruta não existir, o STF decreta oficialmente a República Bolivariana do Brasil ! TIc Tac Tic Tac
Não duvido, que esse inquerito seja aprovado pelo plenario, posso até imaginar quais ministros seriam favoraveis, alem de Toffoli , e Alexandre Barros, claro, pelo menos mais 4 outros serão favoráveis, pois se julgam acima de tudo, claramente fazem parte do sistema, e nao temem mais os Militares, acreditam ter Bolsonaro nas mãos por conta do 01, e vão mesmo para o tudo ou nada, a unica pergunta é: Se o STF for para o tudo ou nada, terão a resposta a altura? Não posso saber, mas se a resposta forte e bruta não existir, o STF decreta oficialmente a República Bolivariana do Brasil !
#STFVergonhaNacional #SenadoLimpaSTF #ForaSTF
A decisão plenária pode comprovar que as ilegalidades são consenso do STF, e não mais de um ministro incapaz.
E se a decisão por por manter essa aberração, está justificada e demonstrada a necessidade de medida extrema contra os ratos. Art. 142 da CF.
Exatamente. Já faz tempo que o STF extrapola seus limites constitucionais.
Será que os “deuses do Olimpo” tupiniquim vão decidir voltar atrás ou vão pro pau, para anteciparam suas aposentadorias? De qualquer forma o placar deveria ser de 10 x 1 .
Boa! Mas ao invés de ratos, vamos chamá-los doravante de morcegos (combina mais com as ridículas togas)