Ministro do STF é relator do pedido que tenta tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub do inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do pedido.
O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte a partir desta sexta-feira, 12. Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica. Sendo assim, não exige reuniões presenciais ou por videoconferência. Nesse sistema, os ministros têm seis dias para apresentarem seus votos.
Em seu voto, Fachin não chegou a analisar o mérito (conteúdo) do pedido, rejeitando o habeas corpus por questões processuais.
No entendimento do relator, o habeas corpus não é o tipo de ação adequada para se questionar a atuação de um ministro, em sua atividade de aplicar o Direito – no caso, a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das fake news.
“Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante”, afirmou Fachin.
Pedido
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Como resultado, o habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.
Weintraub apareceu como investigado no inquérito por conta da declaração durante a reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto. No encontro o ministro defendeu a prisão de ministros do STF e chamando-os de “vagabundos”.
Entretanto, o vídeo com a reunião foi divulgado por outra decisão judicial, desta vez do ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
O que temem os ministros do STF?
O STF continua no processo de desconstruir o Poder Executivo. Lamentável.
Eles se alternam entre quem vai sacanear o Governo, observem que o jogo é claro, ali naquele STF, TODOS, estão contra o executivo atual e buscam desestabilizar o Governo para viabilizar o retorno da esquerda ao palácio da alvorada, Bolsonaro por favor, se tem mesmo apoio dos Militares, acione logo o artigo 142 e limpe o STF, é o cancer principal do Brasil, agora se não tem apoio das Forças Armadas se renda para o bem do povo e entregue o cargo, infelizmente sem as Forças Armadas essa luta está perdida, é STF, Juizecos Comunistas de primeira e segunda instância, congresso, partidos de oposição, Globo, Folha, Veja etc , contra o executivo, luta desigual e sem as Forças Armadas, é luta perdida, questão de tempo! Se tem o apoio dos Militares FAÇA !!!!! Se não tem, VAZA !!!