Frente Parlamentar pelo Livre Mercado alerta sobre impactos da Operação Desembaraço Zero

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e o Instituto Livre Mercado (ILM) enviaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manifestar preocupação com a Operação Desembaraço Zero. A medida, iniciada em 12 de fevereiro, suspendeu a liberação de mercadorias por 15 dias, agravando os atrasos da greve dos auditores fiscais.

A FPLM calcula que mais de 75 mil encomendas e documentos foram impactados. Os prejuízos chegam a R$ 3,5 bilhões, enquanto R$ 14,6 bilhões em transações tributárias seguem pendentes, comprometendo a arrecadação federal. O colegiado alerta que a operação tornará o processo de importação mais caro e dificultará o acesso dos consumidores a produtos essenciais.

FPLM cobra negociação urgente entre governo e auditores

A FPLM também enviou três requerimentos ao ministro da Fazenda, por meio dos deputados federais Kim Kataguiri (União-SP), Rodrigo Valadares (União-SE) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A pasta pediu prorrogação do prazo de resposta até 7 de março de 2025.

O setor produtivo cobra negociação urgente entre governo e auditores. A proposta inclui uma reunião para discutir soluções que garantam previsibilidade e segurança jurídica ao comércio exterior.

Rodrigo Marinho, diretor do ILM e secretário da FPLM, criticou a paralisação. Ele afirmou que a greve prejudica a competitividade do Brasil e afasta investimentos. Para ele, a retenção de mercadorias afeta a produtividade industrial e o abastecimento do mercado, comprometendo a segurança jurídica para investidores estrangeiros.

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O tempo de desembaraço de cargas dobrou. Exportações passaram de quatro para oito dias, e importações de sete para 14 dias. O processo completo pode levar até 21 dias.

Apenas medicamentos, perecíveis e animais vivos estão sendo liberados. Setores como agronegócio, mineração e indústria exportadora enfrentam dificuldades para cumprir contratos. Empresas registram multas e cancelamento de acordos. Marinho alertou que, enquanto governo e auditores não chegam a um acordo, os prejuízos continuarão crescendo.