Gestão Tarcísio vai avaliar diretores de escolas, e nota ruim pode levar à perda de cargo

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai avaliar o desempenho dos diretores das escolas estaduais de São Paulo, informou a Folha de S.Paulo. Aqueles que não estiverem em um patamar satisfatório podem perder o cargo ou ser removidos para outra unidade.

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A resolução sobre novas normas para a avaliação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 22, e passará a valer já neste ano letivo, de acordo com o jornal. O texto afirma que a atual política atende aos “princípios da meritocracia e da busca contínua pela excelência no campo educacional”.

Quatro indicadores servirão como base para a avaliação: frequência dos estudantes da unidade, participação nas avaliações bimestrais, uso de plataformas digitais e índice de vulnerabilidade da escola.

Em nota, a Secretaria da Educação diz que, com a resolução, as diretorias de ensino terão “critérios mais definidos para avaliar o desempenho de seus diretores,” com base em índices de acompanhamento atualizados pela pasta.

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A secretaria considera o uso de plataformas educacionais como aliado no processo de aprendizagem. Tal recurso é entendido como “complemento e apoio à atuação dos professores em sala de aula”.

O secretário da Educação, Renato Feder, tem defendido o acompanhamento por métricas do trabalho dos professores e diretores. Seu primeiro ano à frente da secretaria, diz a Folha, foi marcado pela adoção de uma série de ferramentas digitais para monitorar as atividades em sala de aula.

A própria frequência do uso dessas ferramentas digitais, a partir de agora, também será um dos critérios para a avaliação dos diretores.

Quando foi secretário de Educação do Paraná, Feder implementou uma política de avaliação semelhante, que, em menos de um ano, removeu diretores de algumas escolas. A iniciativa gerou protestos de alunos e professores.

Acesso à internet

A imposição de plataformas, para alguns especialistas e professores, não leva em conta a realidade das escolas paulistas, já que a maioria não possui acesso à internet de qualidade nem dispõe de computadores em número suficiente para os alunos.

O Censo Escolar 2022 informou que 96,9% das escolas estaduais paulistas têm internet, e que 81,5% delas oferecem conectividade para uso dos alunos. O que ocorre, no entanto, é que, de acordo com o Mapa da Conectividade na Educação, somente 4,4% das unidades de ensino dispõem de internet com velocidade considerada boa ou ótima. Em 66,2%, a velocidade é ruim ou péssima. Não houve monitoramento no restante.

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A avaliação será bimestral e realizada pelas diretorias de ensino, que vão fazer uma análise quantitativa dos quatro indicadores. Será estabelecida, segundo a Folha, uma nota de 0 a 10 para cada diretor.

Qualquer valor abaixo da nota 5 é considerado insatisfatório. No cálculo, o critério com mais peso será a frequência escolar, acompanhada pelo projeto Aluno Presente, seguido do número de estudantes participantes na Prova Paulista e o do acesso às plataformas de ensino.

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Os educadores que tiverem nota insatisfatória estarão sujeitos a remoção para outra unidade escolar ou para a sede da diretoria de ensino. Também poderão ser designados a voltar para o cargo de origem (professor) ou serem submetidos a um curso de capacitação. Quem determinará a mudança será o diretor de ensino.

A aplicação das penalidades só poderá ocorrer depois que o diretor apresentar às instâncias superiores “esclarecimentos, justificativas e discussão de possíveis medidas de aprimoramento”. A remoção dos diretores pode ocorrer “a qualquer tempo após a avaliação bimestral”.