Dinheiro liberado é do Tesouro Nacional
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai liberar R$ 15,9 bilhões para empréstimos a pequenos negócios.
O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos.
A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).
Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019.
A taxa de juros anual máxima será igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano – acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
Todas as micro e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo governo federal até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Com informações do Estadão Conteúdo.
