O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse nesta segunda-feira, 5, que planeja revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família. As informações foram dadas à GloboNews.
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O programa é o principal do governo Lula na área social e tem passado desde 2023 por uma revisão cadastral. O governo diz que o objetivo é evitar irregularidades no pagamento do benefício e garantir que quem precisa tenha acesso.
As regras atuais do programa dão direito ao Bolsa Família às pessoas que tenham as seguintes características:
- cuja renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218
- inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo
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Também estão sendo revisados pelo governo dados do Cadastro Único (CadÚnico), tido como a principal porta de entrada para os programas sociais, já que permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social diz que esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 pelos seguintes motivos:
- estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021)
- apresentaram inconsistência na renda declarada
- apresentaram inconsistência na composição familiar
- apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico
- Pelas regras atuais do programa, têm direito ao Bolsa Família a pessoa
Famílias unipessoais que recebem de forma irregular
A revisão cadastral do Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular, diz o portal g1.
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As famílias unipessoais são, como diz a própria denominação, formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família. O beneficiário, porém, não pode dividir a casa com outras pessoas.
De acordo com o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Depois da revisão, ao final do ano passado, o total caiu para 4,15 milhões.
