Governo se articula para votar marco do saneamento no Senado

Integrantes do governo e líderes do Congresso tentam articular votação para o marco do saneamento no Senado antes do pós-pandemia

Integrantes do governo e líderes do Congresso estão ampliando as negociações para votar o marco legal do saneamento ainda neste ano. A pauta é tida como uma das prioridades do Executivo na retomada da economia no pós-pandemia.

O Projeto de Lei 4.162/2019, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, cria mecanismos que permitem a entrada de empresas privadas no setor do saneamento básico. Agora, senadores encampam um movimento para tentar pautar o projeto no Senado.

Após a sanção do projeto, as empresas vencedoras de licitação terão de se comprometer com metas na área do saneamento para os para os próximos dez anos. Entre os pontos dos contratos a serem cumpridos estão a cobertura de 99% do fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto à população.

Pelo texto, também fica determinado que não haverá interrupção dos serviços, mesmo em caso de atrasos dos pagamentos por parte dos usuários.

O senador Confúncio Moura (MDB-RO) afirmou que, em um país como o Brasil, onde o saneamento básico é tão carente, é “uma vergonha” ter uma projeto como este parado no Congresso. Além disso, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) afirma que o Senado precisa preparar o país para a retomada da economia.

“Esse [saneamento básico] é um setor que certamente vai atrair enormes investimentos para economia. Então é fundamental que se paute e se vote este texto”, afirmou Marinho.

Tramitação

A proposta está parada no Senado desde o final do ano passado, quando foi votada pela Câmara. Desde então, está para ser analisada pelas comissões do Senado. No entanto, um acordo de líderes poderia levar o projeto diretamente para a votação do Plenário.

Agora, a equipe econômica do governo federal tenta alinhar com os líderes do Senado um calendário para votação da matéria. Junto ao pacote de reformas propostas pelo Executivo, a aprovação do marco estará entre os temas abordados.

* Com informações da Agência Senado