O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares do Rio Grande do Sul poderão remanejar suas emendas para doações ao Estado. O montante de R$ 488 milhões poderá ser destinado aos municípios afetados pelos temporais.
“A SRI também conversa com o Ministério do Planejamento”, disse o ministro nesta terça-feira, 7. “Nós vamos abrir uma janela ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas.”
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Segundo o ministro, será aberta uma “janela” de remanejamento de emendas dos parlamentares. Os valores poderão ser indicados para a “Defesa Civil, fundo a fundo da saúde e fundo a fundo da assistência social.”
Padilha explicou que a bancada gaúcha ficará responsável por destinar ou não as verbas para os municípios afetados. Declarou ainda que “a expectativa é sempre a maior possível. Acho que tem uma sensibilidade muito grande dos parlamentares de outros Estados.”
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Nesse sentido, o ministro da SRI disse que o governo também vai abrir a possibilidade de deputados e senadores de outros Estados de remanejarem suas verbas para o Rio Grande do Sul.
Ao todo, foram realizadas emendas que, juntas, somam R$ 542 milhões. Mais R$ 246 milhões devem ser transferidos até o fim da semana.
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Também são previstos mais R$480 milhões de transferências especiais – tipo de emenda individual que pode ser aportada diretamente nos fundos municipais – e de R$62 milhões de emendas de comissão. Com isso, o montante a ser enviado ao RS pode chegar a R$ 1,3 bilhão.
Por fim, Padilha declarou que “esse corredor expresso de emendas de resgate emergencial é a resposta célere de um governo preocupado em atender às demandas urgentes da população gaúcha.”