O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no país. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga da gestão petista.
A expectativa é que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira, 26, depois de reunião e aprovação das medidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal Valor Econômico.
Haverá quatro medidas consideradas principais pelo governo Lula:
- A primeira vai permitir que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) tenha instrumentos para estabelecer um preço-teto pelo uso dos gasodutos que levam o gás do alto-mar, onde é extraído, até a costa brasileira. A agência terá de levantar informações sobre os custos e investimentos amortizados por esses gasodutos, para então definir a remuneração máxima de uso.
- Hoje, há uma reclamação entre os grandes consumidores de gás de que a Petrobras tem como parâmetro o custo de oportunidade de venda do produto. Com isso, a petrolífera estabelece o preço tendo como referência o gás natural liquefeito (GNL), que chega ao país de navio, e tem um custo mais elevado.
- Em paralelo, o governo Lula estuda uma medida para que a empresa estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa concorrer com a Petrobras na venda de gás, acessando também sistemas de escoamento e processamento do produto. Na prática, a União passará a ter um braço próprio para a venda direta do produto, sem depender da Petrobras, empresa de capital misto, apesar de o governo federal ser o seu acionista controlador.
- Além disso, serão criadas medidas para diminuir a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar. Essa prática é de interesse das petrolíferas, porque aumenta a pressão dos campos e facilita a extração do óleo. Mas significa, também, a perda desse gás, que não é recuperado. Com a limitação da reinjeção, o governo quer que esse gás chegue ao consumidor brasileiro, em terra.
- Uma quarta medida considerada essencial pelo governo é a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, que será desmembrado do Comitê do Setor Elétrico, para ter maior autonomia e atuação. Os detalhes do projeto ainda estão em fase final de elaboração. Por isso, o texto pode sofrer mudanças.
O custo do gás natural no governo Lula
Hoje, o custo do gás natural no país gira em torno de US$ 14 o milhão de BTUs. Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, a expectativa é que as medidas possam ter uma redução de custo entre 35% a 40%, ou seja, para algo próximo a US$ 8,5 ou US$ 9.
Ele pondera, contudo, que o texto que circulou pelo setor ainda é uma minuta, e é preciso que seja feita uma análise criteriosa de cada um dos seus artigos.
O fator Petrobras
A reinjeção de gás por parte da Petrobras foi um dos pontos de atrito entre o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O ministro chegou a cobrar publicamente o presidente sobre a reinjeção de gás por parte da empresa. Já Prates, por sua vez, sempre alegou que havia justificativas técnicas.
“Entre agradar o Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira, de gerar emprego e combater desigualdade, prefiro que ele feche a cara, mas que nós possamos lograr êxito na política pública”, disse o ministro, em junho do ano passado.
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Alguns dias depois, Prates rebateu, também publicamente. “Não adianta só berrar pelo jornal, nem achar que um está rindo demais e outro está fazendo careta”, disse, durante coletiva no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao lado do presidente do banco, Aloizio Mercadante. “Não adianta nem careta nem sorriso, adianta trabalhar junto e convergir. Se não tem gás para todos os segmentos, vamos trabalhar o mix de oferta de energia em vez de criar polêmica onde não existe.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
