Governo Lula suspende exigência de carimbo em ovos a granel

O Ministério da Agricultura retirou, nesta sexta-feira, 28, a exigência do carimbo com a data de validade na casca dos ovos vendidos a granel. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) e eliminou essa obrigação para os ovos comercializados sem embalagem específica.

A norma também determinava que os produtores marcassem na casca o número de registro do estabelecimento. Esse artigo fazia parte de uma portaria publicada em setembro de 2024. A regulamentação estabeleceu regras para granjas e padronizou a nomenclatura dos ovos. Apesar da revogação desse ponto, os demais trechos continuam em vigor.

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O carimbo tinha o objetivo de garantir um controle mais eficiente sobre a origem dos ovos vendidos a granel. Isso permitiria um rastreamento sanitário mais preciso em caso de problemas com o produto. Pequenos produtores, no entanto, demonstraram preocupação com os custos adicionais. A exigência obrigava a compra de novos equipamentos, o que gerava um impacto financeiro significativo. Em geral, esse tipo de comercialização ocorre entre avicultores de menor porte.

Nova regra do governo Lula vale para ovos vendidos em embalagens sem rótulos

Para os ovos vendidos em embalagens com rótulos ou estojos, a obrigatoriedade da informação sobre a data de validade continua a valer.

A ABPA prevê uma redução nos preços dos ovos até o fim da Quaresma. No entanto, Fernando Henrique Iglesias, analista da Safras & Mercado, considera que essa queda não está garantida. Para ele, o consumo sazonal não é o único fator que mantém os preços elevados. O aumento no custo das carnes bovina, suína e de frango também tem sustentado a valorização dos ovos.

O encarecimento dessas proteínas levou muitos consumidores a substituí-las pelos ovos. Caso os preços das carnes permaneçam altos, a demanda pelo produto pode continuar elevada, mesmo depois da Quaresma.

“O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes”, destacou Iglesias ao portal g1. “Se os preços da carne bovina, de frango, seguirem em patamares muito proibitivos, mesmo depois da Quaresma, nós ainda vamos perceber o mercado de ovos inflacionado.”