Governo Lula vai reservar cota para trans em concurso público

O governo Lula vai reservar 2% das vagas do próximo concurso público de auditores ficais do trabalho para pessoas trans. A intenção é selecionar 900 profissionais, o que resultaria em 18 vagas reservadas a transgêneros. A informação é da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada na edição desta quinta-feira, 29.

Segundo a colunista, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que também vai reservar 2% das vagas para indígenas.

A decisão de estabelecer cota para trans e indígenas é uma deliberação política, já que a legislação reserva vagas em concurso públicos apenas para negros (20%) e para pessoas com deficiência (5%). A reserva de vagas para negros foi criada pela Lei 12.990/2014.

Entretanto, segundo Marinho declarou à Folha, neste concurso, o Ministério também vai aumentar os porcentuais previstos para negros e pessoas com deficiência para 45% e 6%, respectivamente.

Alguns órgãos públicos, como a Defensoria Pública de São Paulo, já adotaram a cota para transgêneros. O porcentual adotado também foi de 2%, o qual pode estar acima da população efetivamente trans do país.  

Um artigo publicado em 2021 na revista Scientific Reports, do grupo Nature, pelo professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP Giancarlo Spizzirri, com seis colaboradores, mostra que 2% é o índice de pessoas “gênero-diversas” no Brasil, grupo que inclui os transexuais.

O salário inicial dos auditores do trabalho será de R$ 21 mil. Essa categoria atua na fiscalização de irregularidades trabalhistas, como trabalho escravo, utilização de mão de obra infantil e violações às normas de segurança no trabalho.

O último concurso para esta área foi em 2013. Segundo o ministério, o país tem hoje 1,9 mil auditores fiscais do trabalho.