O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a presença da Força Nacional de Segurança Pública em Foz do Iguaçu (PR), que faz fronteira com Paraguai e Argentina. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 24, visa a intensificar as operações de segurança na região fronteiriça.
A corporação deve concentrar as suas atividades nas ações de Polícia Judiciária e Técnico-Científica. A atuação da Força Nacional será estendida por mais 90 dias. As ações começam em 14 de fevereiro e terminam em 14 de maio.
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Durante este período, as forças de segurança reforçarão o combate aos crimes transnacionais e garantirão a manutenção da ordem pública na área.
A decisão tem base na Constituição Federal, na Lei nº 11.473/2007, e em convênios de cooperação entre a União e os Estados. A portaria que regulamenta essa prorrogação entra em vigor a partir desta sexta-feira.
O Centro Integrado de Operações de Fronteira, criado para enfrentar crimes nacionais e transnacionais e proteger as fronteiras, coordenará as operações.
Força Nacional vai ter apoio logístico
A ação contará com apoio logístico e infraestrutura do órgão demandante, conforme o planejamento elaborado pelo Ministério da Justiça. O número de agentes empregados será definido de acordo com o planejamento estratégico do ministério.
A portaria que regulamenta a extensão da Força Nacional na região foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A pasta afirmou que uma atuação coordenada garantirá a eficácia das ações de segurança pública.
O Centro de Comando e Controle, que atua em conjunto com o Centro Integrado, é responsável pela troca centralizada de informações e coordenação entre diversos órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa em todo o território nacional.
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