Governo retoma articulação por reformas estruturantes

Liderança do governo na Câmara articula reunião com líderes partidários e ministros. Guedes defende aprovação reformas setoriais, além da tributária e administrativa

O governo vai voltar a discutir uma agenda de reformas estruturantes. Entre as medidas, estão as reformas tributária e administrativa. A pauta é debatida em um contexto de montagem de pautas econômicas para o pós-coronavírus. O assunto foi debatido nesta segunda-feira, 8, entre representantes do governo e líderes partidários.

A reunião foi de fundamental importância para nortear o debate das reformas. O governo, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, expôs o que deseja a líderes partidários. Os parlamentares, por sua vez, fizeram ponderações sobre o que entendem para o cenário futuro.

Acabamos de realizar uma reunião com Paulo Guedes, Ramos, Braga Netto e líderes da Câmara e Senado. Sugeri essa reunião, pq temos que alinhar nossas estratégias para a retomada do crescimento logo após a pandemia. Paulo Guedes fez uma excelente explanação sobre o tema. ????????

— Vítor Hugo (@MajorVitorHugo) June 8, 2020

O governo propõe dois choques econômicos. Uma onda de estímulo ao emprego e outra de investimentos. A agenda de reformas entra na parte dos investimentos. Nela, Guedes pretende incorporar na agenda reformas nos setores da mineração, saneamento, petróleo, gás natural, logística e cabotagem.

Paralelamente às reformas setoriais, Guedes expressou o desejo de ajustar o sistema tributário e a administração pública. Não à toa destacou a intenção em controlar três gastos primordiais para o ajuste fiscal: Previdência, juros e controle dos gastos de pessoal.

Condução

A reunião é fruto do trabalho feito pelo líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO). Além de Guedes, o parlamentar amarrou o encontro com líderes partidários e os ministros-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

O objetivo de Vitor Hugo foi justamente aproveitar a base que o governo construiu no Congresso para pensar no pós-pandemia. “Já que a gente tem uma base, agora, teremos capacidade de iniciativa maior de conduzir o processo de retomada das reformas estruturantes. E isso inclui a reforma administrativa e tributária”, destacou, em conversa com Oeste.

Estratégia

Além disso, o governo também deseja aprovar três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estruturantes em tramitação no Senado. Uma delas traz mudanças na divisão de recursos entre União, estados e municípios, o chamado pacto federativo. Outra institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira nas Três esferas do poder, e a última extingue fundos constitucionais e infraconstitucionais para liberar mais de R$ 200 bilhões.

O líder do governo faz boa avaliação do encontro. “Foi bom ouvir o ministro Paulo Guedes com a ideia de ter entendimento completo não só da narrativa, mas da estratégia. Facilita pros líderes irem consolidando o entendimento da base”, explicou.

Social

A onda de estímulo ao emprego proposta pelo governo prevê políticas públicas voltadas para o lado social. O Executivo vai resgatar o conceito da carteira Verde e Amarela presente na Medida Provisória (MP) 905, mas com outra repaginada. “A ideia é que haja uma centralização dos programas sociais em um programa que consiga atingir o maior número de pessoas necessitadas”, destacou Vitor Hugo em entrevista à CNN, antes de atender a reportagem de Oeste.

O objetivo do governo é propor por meio dessa centralização uma porta de saída para o mercado formal de emprego. “É uma rampa social”, disse Vitor Hugo a Oeste. Pessoas que conseguirem atingir um piso mínimo conseguiria acesso a uma “porta de saída” do assistencialismo com acesso a emprego e direitos garantidos pela CLT.