A juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, da 21ª Vara Cível de Maceió, foi afastada temporariamente pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Ela é suspeita de favorecer um escritório de advocacia por meio de suas decisões judiciais, enquanto atuava como juíza substituta.
Um processo disciplinar foi aberto para apurar a conduta da magistrada, e a decisão foi publicada no Diário da Justiça em 13 de junho. A juíza ficará afastada até a conclusão do processo administrativo.
O afastamento cautelar da juíza
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que o processo está sob segredo de Justiça e não comentará o caso.
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A Corregedoria de Justiça se absteve de comentar o assunto. Segundo o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, há indícios de que a juíza favoreceu um escritório de advocacia ao direcionar processos para unidades em que atuava.
Indícios de favorecimento em decisões judiciais
Foram analisados 16 processos, dos quais 13 apresentaram fortes indícios de direcionamento das demandas para o juízo onde a magistrada atuava. Houve indicação de endereços que não correspondiam à realidade, interferindo na competência do juízo.
A maioria dos processos tratava de revisão de contratos de financiamento de veículos e foram movimentados pela juíza durante sua atuação como substituta nas Varas do Único Ofício nas Comarcas de Campo Alegre, São Luís do Quitunde e São José da Laje, em 2022 e 2023.
Segredo de Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas será responsável por decidir se mantém ou não o afastamento cautelar da juíza. A decisão final será tomada pelo Pleno do TJ-AL depois da conclusão do processo administrativo.
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Rapaz…E os outros? Tem gente a rodo nesta fila?
Justiça CANALHA.